Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7628, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Declara ‘Situação de Emergência’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, em decorrência de alagamentos em diversas regiões do município causados pelas fortes e intensas chuvas recentes, dando outras providências”. | 03/02/2025 |
DECRETO Nº 7621, 21 DE JANEIRO DE 2025 | “Institui a ‘Política de Segurança da Informação – PSI’ a ser aplicada a todos os órgãos da Administração Direta do Município de Santa Bárbara d´Oeste e revoga o Decreto Municipal nº 7.484/2023”. | 21/01/2025 |
DECRETO Nº 7622, 20 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a fixação da remuneração do Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme especifica” | 20/01/2025 |
DECRETO Nº 7620, 15 DE JANEIRO DE 2025 | “Estabelece medidas administrativas de contenção e redução de despesas, para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste; cria o Comitê de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira e dá outras providências.” | 15/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4668, 10 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”. | 10/01/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4666, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Institui o evento ‘Feira Animal – É o Bicho!’ no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | 19/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4665, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 19/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4664, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste”. | 19/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4663, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a recomendação de inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste”. | 19/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4662, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações de combate à dengue no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”. | 13/12/2024 |