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Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 

ART. 1º - Alterar o Artigo 2º, inciso VIII e XII, da Portaria n.º 107, de 12 de Agosto de 2002, que nomeou os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, ficando assim estabelecido:

“VIII – 1 (um) historiador indicado pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba ou por segmento comunitário similar:

Professora Carla Machado Tomazella

XII – 1 (um) artista plástico indicado pela comunidade artística do Município ou segmento artístico, cultural barbarense:

Renato Scudelari Pasqualini”

ART. 2º - A função de conselheiro é gratuita e considerada de alta relevância para o Município.

ART. 3º - Permanecem em vigor as demais disposições constantes na Portaria n.º 107, de 12 de Agosto de 2002.

ART. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 19 de novembro de 2002.