Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 17/03/2025 às 14h12

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PORTARIA Nº 188, 20 DE JULHO DE 2001

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 2.001.

“Cria Comissão Especial de Avaliação para elaboração de laudo avaliatório para permuta de imóveis destinados à Câmara Municipal.”

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ART. 1º - Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para permuta de imóveis destinados à Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros:

ENGº WALTER DE FREITAS JÚNIOR;

ENGº. PAULO ROBERTO TREVISANI NEGRINHO;

EDUARDO LHOR;

ENGº JOSÉ CARLOS NAIDILICHI;

DR. WILIAN JURANDIR POLITANI;

PEDRO GERALDO CÓSIMO.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 20 de julho de 2.001.

Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
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