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Atualizado em: 17/03/2025 às 14h18
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PORTARIA Nº 192, 09 DE AGOSTO DE 2001
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 192 DE 09 DE AGOSTO DE 2.001.




Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:


ART. 1º - Fica constituída a COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA, nos termos do Art. 9º, da Lei Municipal nº 2.356, de 17 de junho de 1.998, que “Institui o sistema municipal de uso do espaço visual urbano de Santa Bárbara d’Oeste”.

ART. 2º - Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

- Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

Engº. Paulo Roberto Trevisani Negrinho.

- Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Srª. Terezinha Bianchini Sandin.

- Representante da Câmara Municipal:
Sr. José Antonio Abohrian Gonçalves.

- Representante do Conselho Municipal de Cultura:
Srª. Daniela Roberta Fischer.

- Representante da APASB.:
Sr. Paulo Bachin.

Representante da Faculdade de Arquitetura da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.:

Prof. André Luís Blanco.


ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de agosto de 2.001.

 
Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal



Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
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PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE 04/05/2026
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