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Atualizado em: 17/03/2025 às 14h30
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PORTARIA Nº 198, 22 DE AGOSTO DE 2001
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 198 DE 22 DE AGOSTO DE 2.001.




Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:


ART. 1º - Nomear a Comissão Especial de Sindicância, com a finalidade de avaliar as obras realizadas no prédio situado à Rua Graça Martins, atendendo a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº TC-000514/003/96, protocolado sob nº 17.481, de 03 de agosto de 2.001.

ART. 2º - Farão parte da referida Comissão, os funcionários:

PAULO ROBERTO TREVISANI NEGRINHO - PRESIDENTE;
WALTER DE FREITAS JÚNIOR;
ENGº. JOSÉ CARLOS MANTOVANI.


ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 22 de Agosto de 2.001.

 
Prof. ÁLVARO ALVES CORRÊA
Prefeito Municipal


Publicada na Secretaria de Administração nesta mesma data.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
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