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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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05/09/2025
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025
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“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
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20/05/2025
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PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
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28/10/2025
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PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.
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20/10/2025
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PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.
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15/10/2025
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PORTARIA Nº 179, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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15/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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