DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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05/09/2025
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025
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“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
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20/05/2025
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DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025
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“Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.”
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20/05/2025
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DECRETO Nº 133, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia o Sr ALCIDES MATHEUS exercer o cargo de diretor do Expediente da Prefeitura
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18/09/2025
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DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas.
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18/09/2025
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PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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15/09/2025
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PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025
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12/09/2025
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PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.
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10/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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