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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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05/09/2025
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025
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“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
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20/05/2025
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PORTARIA Nº 4, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto ‘Construção do Complexo Poliesportivo
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10/02/2026
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PORTARIA Nº 2, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Nomeia ANA PAULA DUARTE PORTO como ASSESSORA DE GABINETE
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19/01/2026
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DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências
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22/12/2025
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PORTARIA Nº 204, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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Nomeia LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.
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11/12/2025
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PORTARIA Nº 202, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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Nomeia MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto Secretaria Municipal de Educação.
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11/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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