DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
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15/04/2025
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DECRETO Nº 7639, 26 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste”.
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26/03/2025
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DECRETO Nº 7635, 11 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.
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11/03/2025
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DECRETO Nº 7634, 07 DE MARÇO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”
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07/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4677, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências”
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11/02/2025
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PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025
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Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"
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24/04/2025
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DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
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15/04/2025
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PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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08/04/2025
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PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2025
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Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.
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02/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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