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LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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05/09/2025
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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PORTARIA Nº 99, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomeia THIAGO LUIS MENILLO como CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento.
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 98, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomeia ISABEL CRISTINA BERTAN GONÇALVES DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Emefei “Profª Antonia Dagmar de A. Rosolen” – Secretaria Municipal de Educação.
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 96, 26 DE JUNHO DE 2026
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Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
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26/06/2026
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PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026
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Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
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02/06/2026
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PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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02/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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17/04/2024
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