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PORTARIA Nº 91, 25 DE MARÇO DE 2025

Início da vigência: 25/03/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 091 de 25 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução SME nº 5, de 09 de 09 de novembro de 2004 e o que consta no

Memorando nº 1.417/2025,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).

Art. 2º Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Lourival Francisco Dos Santos

Rosângela de Souza Rossi

Camila Bonfati

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Francielli Fornel Gasparotto

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Roberto Cardoso Pereira

Art 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial as Portarias nº 126/2018, nº 174/2021 e 090/2022.

Santa Bárbara d´Oeste, 25 de março de 2.025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025	Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	02/04/2025
PORTARIA Nº 92, 26 DE MARÇO DE 2025	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social	26/03/2025
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