LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025
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“Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”.
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10/10/2025
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DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.”
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02/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025
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“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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11/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024
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“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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20/05/2024
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DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
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“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
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07/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4718, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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“Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade”.
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01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4711, 08 DE AGOSTO DE 2025
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências”.
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08/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4698, 12 DE MAIO DE 2025
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“Institui o uso do ‘Cordão Tulipa Vermelha’ como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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12/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4696, 09 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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09/05/2025
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DECRETO Nº 7649, 17 DE ABRIL DE 2025
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“Convoca a Xll Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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17/04/2025
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