Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/05/2026 às 14h07

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DECRETO Nº 293, 28 DE NOVEMBRO DE 1968

Início da vigência: 01/01/1969

Assunto(s): Leis Orçamentárias, Orça Receita/Despesa , Orçamento

Em vigor

DECRETO Nº 293/68

Que orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1.969 nas seguintes importâncias:

R E C E I T A	NCR$ 1.700.000,00
D E S P E S A	NCR$ 1.700.000,00

Santa Bárbara d'Oeste, 28 de novembro de 1.968

a) Angelo Giubbina
Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em 28 de novembro de 1.968.

a) Júlio Pires Barbosa Júnior
Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Prefeito

Rafael Piovezan

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 362, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências	02/12/2025
DECRETO Nº 662, 30 DE JANEIRO DE 1974	Fica acrescentado ao item "01" da Verba Orçamentária - 4.1.1.0 - 93, in fine: "e outros tipos".	30/01/1974
DECRETO Nº 7610, 06 DE DEZEMBRO DE 2024	"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2025.”	06/12/2024
DECRETO Nº 305, 22 DE FEVEREIRO DE 1969	Fica aberto no Contadoria Municipal o crédito especial no valor de Cr$ 11.531,58 (onze mil, quinhentos e trinta e um cruzeiros novos e cinquenta e oito centavos), para pagamento de despesas de desconto por antecipação da promissória nº 45769,descontado no Banco Estado de São Paulo.	22/02/1969
LEI ORDINÁRIA Nº 410, 27 DE NOVEMBRO DE 1961	Que será a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 1962.	27/11/1961
DECRETO Nº 7797, 18 DE AGOSTO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	18/08/2026
DECRETO Nº 7796, 07 DE AGOSTO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	07/08/2026
DECRETO Nº 7787, 17 DE JULHO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	17/07/2026
DECRETO Nº 7775, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.752 de 12 de dezembro de 2.025	01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4768, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências	27/02/2026

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