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74
atos encontrados
Nº 1763
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
01/09/1988
Situação:
Em vigor
Denomina Posto Médico - 31 de Março - DOUTOR CARLOS PERES
Nº 1756
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1988
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA I CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO - Rua Itotroró e Marechal Bittencourt - 31 de Março
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1988
Situação:
Em vigor
Denomina CHECHE MUNICIPAL GERALDO ROCHA CAMPOS - Rua Sebastião Benedito do Amaral - Linópolis
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1988
Situação:
Em vigor
Autorização para a Prefeitura receber através de repasse financeiro a fundo perdido
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1988
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA DA MIGRAÇÃO - Ruas do Amendoim, do Centeio, do Carvão e Avenida da Indústria - Jardim Pérola
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1988
Situação:
Em vigor
Revogação do decreto 1660/82 - permissão de uso
Obs:
loteamento
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 117 à 127 da Lei 1736 de 30 de dezembro de 198 - Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Situação:
Em vigor
Criação do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO na Secretaria da Câmara Municipal e seu titular será nomeado em comissão
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Situação:
Em vigor
Criação de ASSESSOR FINANCEIRO na Secretaria da Câmara Municipal e seu titular será nomeado por comissão
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Situação:
Em vigor
Alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituição financeira nacional
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e a Federação Nacional das APAEs, através de sua Vice-Presidência em São Paulo, visando desenvolver o Projeto Municipalização do Esporte e Lazer para Excepcionais
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1988
Situação:
Em vigor
Criação do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1988
Situação:
Em vigor
Revoga em seu inteiro teor a Lei 1492 de 26 de maio de 1982 que autorizou permuta pura e simples de áreas de terras entre o município e Inês Sartori Laudissi
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1988
Situação:
Em vigor
Institui o triênio com natureza adicional por tempo de serviço aos funcionários e servidores públicos municipais - equivalente a 3% por cento do salário base
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1988
Situação:
Em vigor
Denominação de próprio - PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO LEME - Rua do Cobre - Mollon
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1988
Situação:
Em vigor
Acrescenta o artigo 2º na Lei 1533 de 08 de setembro de 1983 que autoriza desincorporar a área de terra descrita no art. 1º dos bens de uso comum do povo para dominial
Nº 1742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1988
Situação:
Em vigor
Alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Sistema Vale-Transporte com natureza de ajuda de custo aos servidores públicos municipais.
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a tranferência para a atividade privada, dos encargos de manutenção de praças públicas - ADOTE UMA PRAÇA
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1988
Situação:
Em vigor
Autorização para concessão de subvenções a entidades beneficentes do município
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação de comemoração do feriado do dia 21 de abril
Obs:
facultativo
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais localizadas no município
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1988
Situação:
Em vigor
Alteração dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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