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Nº 1945
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado na Vila São Francisco, conforme especifica - Praça localizada na Rua Guaianazes, denominar-se-á "Praça Pe. Dito ( Benedito de Carmo Ayres ).
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor de multas por infração aos artigos 19 inciso I e 24 do decreto 1820/84
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo dando outras providências.
Nº 2562
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1991
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários pra o transporte de gênero táxi.
Nº 2563
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1991
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 2438, de 11 de Julho de 1990, que dispõe sobre alteração de itinerário.
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma viela de passagem de propriedade municipal ao Sr. Francisco Antonio da Silva - Localizada entre os lotes 05 e 06 do Loteamento Parque Eldorado.
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2554, de 15 de Agosto de 1991.
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de mínimo de dias letivos a serem cumpridos no Calendário Escolar no Município de Santa Bárbara d'Oeste. - Retroagindo seus efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade Municipal ao Sr. João Ferreira Benedito. - Localizada mo Bairro São Joaquim. - Revogam as disposições em contrário, especilamente o Decreto nº 2526 de 09 de Abril de 1991.
Nº 2553
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o tranposte de passageiros de gêneros táxi.
Nº 2556
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 1943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Jardim Augusto Cavalheiro, conforme especifica. - Área localizada na esquina da Rua Maestro José de Mattos, esquina com a Rua José João Sans, passa a denominar-se PRAÇA DOS BANDEIRANTES.
Nº 1944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargos, bens móveis da Creche "Olímpia Gelli Romi ", a municipalizar suas atividades, e dá outras providências.
Nº 2554
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2547 de 04 de Julho de 1991.
Nº 1942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Jardim Dulce, conforme especifica - Área localizada entre as Ruas dos Maracujás, das Palmas, das Ortências e dos Lírios, no Jardim Dulce, passa a denominar-se "PRAÇA JOSÉ BELLANI"
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Revoga a concessão remunerada de uso de bem público ( Hotél Municipal ), ratifica o acordo Amigável de Rescisão de Contrato entre a prefeitura Municipal e o Sr. Antonio Cogo e dá outras providências.
Nº 2552
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 2551
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de itinerário.
Nº 2549
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos valores tarifários para o tranporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2550
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Altera a Pauta Fiscal a que se refere o art. 1º do Decreto nº 2543, de 19 de Junho de 1991.
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Julho de 1991.
Nº 1940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da redação dos parágrafos 1º a 3º, do artigo 1º, da Lei nº 1795, de 14 de dezembro de 1988.
Nº 2546
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terreno medindo 51.793,50 metros quadrados de propriedade de Associação da Igreja Metodista.
Nº 2545
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de propriedade Municipal à Igreja Missão Evangélica do Brasil. - Localizada no Loteamento Vila Grego (2 lotes).
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1991
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Município de Santa Bárbara d'Oeste."
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1991
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1928/91 que dispõe sobre a criação da COMUSA - Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2544
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo dando outras providências.
Nº 1936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Convênios com a Telecomunicações do Estado de São Paulo S/A - TELESP, com a finalidade de execução de operações de serviços telefônicos.
Nº 1937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1991
Situação:
Em vigor
Autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste alienar área pública aos proprietários lindeiros e dá outras providências.
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de nho de 1991.
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Pauta Fiscal (Tabela de Preços por metro quadrado de mão-de-obra para construções imobiliárias) e regulamenta as obrigações e procedimentos para expedição do Habite-se ou Visto de Conclusão.
Nº 1934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de denominação de via pública que específica - O trecho remanescente da Rua Manoel Teixeira, interrompido com a construção do alambrado que protege a Garagem Municipal, fica agregado à Rua Waldomiro Pedroso, antiga Rua "C", do Loteamento São Luiz. - A Rua Manoel Teixeira, antiga Rua 6 do loteamento Antonio Boldrin, com ínicio na Rua Professo Terezinha Campos, passa a ter seu ponto final na Avenida Sábato Ronsini .
Nº 1935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica. - À rua localizada no Distrito Industrial Rafael Cervone, margem direita da Avenida Santa Bárbara, sentido Santa Bárbara d'Oeste - Americana, com início no Córrego Giovaneti e final no Córrego Mollon, passa a denominar-se "HUMBERTO MATERAZZO"
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de 3 Distritos Industriais, que especifica. - I Abarngendo parcialmente os bairros Jd. Pérola e Jd São Fernando, denominando se DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO BRAULIO PIO; II - Denominado como DISTRITO INDUSTRIAL RAPHAEL CERVONE; III - Denominado DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO ÂNGELO SANS.
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de Cesta de Natal aos Funcionários, servidores públicos, DAE e Magistério.
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica - Praça Municipal localizada entre as Ruas Portugal, Albert Einstein, Adolfo Lutz e Almirante Barroso, localizada no Jardim Europa, passa a determinar-se PRAÇA ROSSI ARMÊNIO.
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica - Localizada na Avenida Monte Castelo, esquina com a Avenida Tiradentes e ao redor da Prefeitura Municipal, passa a denominar-se PRAÇA DOS FLAMBOYANTS.
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias vigente.
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE, e do Quadro do Magistério.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização da Lei nº 1909 de 20 de Dezembro de 1990, que trata da regularização de construções irregulares, edificadas com infração ao Código de Obras e Legislação complementar.
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga por Aditamento, o Contrato de Permissão para Execução dos Serviços de Transporte Coletivo em Santa Bárbara d´Oeste. - Tem seus efeitos reatroativos a 12 de Dezembr de 1990.
Nº 1928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do COMUSA - Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido, e dá outras providências. - Retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Maio de 1991.
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade municipal ao Sr. Antonio de Souza Fernandes. - Localizada no loteamento Recanto das Andorinhas.
Nº 2537
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade Municipal ao Sr. Raimundo Pinto Ferreira. - Localizada no Jardim Pérola.
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da descrição da área descrita na Lei nº 1616, de 30 de Maio de 1985.
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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