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Nº 1927
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a próprio Municipal, conforme específica - À praça localizada - entre as ruas: Vaticano, Holanda e Avenida da Amizade, no Bairro Jardim das Palmeiras, passa a denominar-se "PRAÇA 1º DE MAIO".
Nº 2534
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de parcela única do ISSQN.
Nº 2535
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação dos dotações orçamentárias vigentes.
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1991
Situação:
Em vigor
Cancelado.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o poder executivo contrair empréstimos junto a Caixa Econômica Federal (programa PRONURB) e dá outras providências.
Nº 2531
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de proteção de mananciais, uma área de terra medindo 1.219.680 metros quadrados, ou seja 40,05 alqueires, situada à margem ao longo do perímetro da Represa de Cillos, nesta cidade.
Nº 2532
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade municipal ao Sr. Orlando de Oliveira. - Localizada no Distrito Industrial.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e do Quadro do Magistério .
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade municipal ao Sr. Sebastião Borges Domingos. - Localizada na Chácara Paraíso.
Nº 2530
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoto medido e não medido e dá outras providências. - Retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de Abril de 1991.
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade municipal à HIDROL CILINDROS HIDRÁULICOS LTDA. - Localizada no Jardim São Francisco.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas, que especifica "Ruas do Distrito Industrial" - Cidade Indústrial.
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação de denominação de via pública, nos bairros Residêncial Mariana e Parque Zabani, que específica .
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1991
Situação:
Em vigor
Fixa obrigações ao CONDECON com respeito as regras da Lei de Inquilinato.
Nº 2526
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Permite o uso precário de uma área de terra de propriedade municipal, ao Sr. Nestor Soares de Melo. - Localizada no Bairro São Joaquim.
Nº 2525
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1991
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1991
Situação:
Em vigor
Permite o uso precário de uma área de terra de propriedade municipal ao Sr. Luís Miguel Destro. - Localizada no Residencial Zabani.
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1991
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1991
Situação:
Em vigor
Permite o uso precário de uma área de terra de propriedade Municipal ao Sr. Luiz Saia. - Localizada na Chácara Cruzeiro do Sul.
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Posto Médico Municipal, localizado no Bairro Chácara Cruzeiro do Sul, de Dr. PAULO PEREIRA DA FONSECA. - Localizado na Rua Quatorze entre as Ruas Vinte e Dois e Dezoito, no bairro Chácaras Cruzeiro do Sul.
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medido e não medido
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1991
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de uma área de terra no Mollon IV ao Sr. Joaquim Mendes da Silva
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente do dia 28/03/91
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispões sobre denominação de via pública, que especifica - "Avenida do Jardim Laudissi II e Residêncial Rochele" - A avenida projetada ou rua "F", localizada entre a rua Profeta Neemias e o Conjunto Habitacional Roberto Romano, tem seu início na Rodovia Américo Emílio Romi e seu término na Represinha, nos bairros Laudissi II e Residencial Rochele, sendo que a mesma passa a ter a seguinte denominação: "Avenida Sebastião de Paula Coelho".
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1991
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de itinerário
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de itinerário
Nº 2517
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1991
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º do decreto 2438/90 que dispõe sobre alteração de itinerário
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a redução de 2% para 0,5% sobre o ITBI aos 186 mutuários do Conjunto Residêncial "Prefeito Angelo Giubbina"
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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