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Nº 2793
Decreto
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Data:
21/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a conservação em U.R.V. (Unidade Real de Valor) dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido, operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Denomina o estabelecimento municipal localizado no Conjunto Residencial Prefeito Ângelo Giubbina, de "Creche Municipal Vanderlei Matarazzo"- Faz frente para a Estrada dos Pedrso; confrontando de um lado com a Rua Vereador Armindo Bento e de outro com a área do próprio municipal e aos fundos com a Rua Vereador Alan Joel Bueno Quirino.
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários de passageiros de gêneros táxi.
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre responsabilidades atribuídas ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste quanto aos reparos e obras de ampliação e manutenção nas redes de água e esgoto do município.
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência ao DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste dos encargos referentes ao pagamento de tarifas, taxas de manutenção e outros das linhas telefônicas já instaladas e a instalar para atendimento daquela autarquia.
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar o lote de terreno nº 14-A, da quadra "L", do loteamento Parque Residencial do Lago; com o lote de nº 10-A, da quadra "01", do loteamento Jardim Vista Alegre - DEVANIR DA SILVA CARVALHO
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder permuta do lote de terreno ed nº 7-B, da quadra "N" do loteamento Parque Residencial Rochelle I, com o lote de terreno de nº 24-B da mesma quadra do loteamento, de propriedade de Aparecida Carias e dá outras providências.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, DAE, a partir de 1º de maio de1994 e dá outras providências
Nº 2788
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de obras de iluminação pública.
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação, através de doação de área de terra "a TELESP (Telecomunicações do Estado de São Paulo/SA) e dá outras providências
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias do Bairro Parque Planalto, dando outras providências
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de cias do Bairro Jerivá, dando outras providências.
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição de um dos membros nomeados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - SP.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente do dia 22 de Abril de 1994.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1994
Situação:
Em vigor
Regulamenta as disposições da Lei nº 2089, de 27 de Dezembro de 1993, que autoriza o executivo a permitir o uso de áreas municipais e dá outras providências.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Aposentados de Santa Bárbara D´Oeste
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1994
Situação:
Em vigor
Denonima o Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC - do Jardim Santa Rita de Cássia - Localizado entre as Ruas Cariris, Artur Gonçalves da Silva, Emboabas e Damásio Pimentel de Camargo no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, denominado IRMÃ DULCE. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Lei 2006, de 11 de Agosto de 1992
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, Termo de Cessão de Uso, Termos Aditivos e/ou de Retificação e Ratificação com a União Federal e o Estado de São Paulo, para fins que especifica. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Lei 2026, de 10 de Novembro de 1992 - Representado pelo Ministério da Educação e do Desporto para implantação do PRONAICA
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste. Revoga as disposições, especialmente o Decreto nº 2586 de 03 de Dezembro de 1991.
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2456 de 30/08/90, que dispõe sobre a Permissão de Uso de uma área de terra de propriedade Municipal ao Sr. Lázaro Antonio do Amaral.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 1430 de 02/06/80 e 1483 de 18/09/80, que dispõem sobre a permissão de uso de uma área pela União dos Escoteiros do Brasil Grupo Uirapuru de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente do dia 31 de Março de 1994, Quinta feira da "Semana Santa"
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de gênero táxi.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do Bairro Jardim Europa IV, dando outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 2069, de 13 de Outubro de 1993.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominção de ruas do Parque Residêncial do Lago.
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1994
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, pelo faleciemnto do Exmº Sr. Vereador Arnaldo João Boaretto.
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2532 de 25 de Abril de 1991, que dispõe sobre permissão de uso de área de terra de propriedade municipal ao Sr. Orlando de Oliveira.
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado.
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, desta cidade - Av. Tiradentes, 1061, passa a denominar-se VELÓRIO MUNICIPAL BERTO LIRA
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades assistencias e beneficentes no exercício de 1994.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores publicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, a partir de 1º de Fevereiro de 1994.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
23/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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Instar Tecnologia