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Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1994
Situação:
Em vigor
Dá nova regulamentação à Lei nº 1619, de 05 de Junho de 1985, que institui a Semana Municipal da Mulher, de 02 a 08 de Março. - Revoga as disposições, especialmente o Decreto nº 1980 de 02 de Setembro de 1985.
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1994
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 1994, por ocasião do Carnaval.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alterção do Anexo III, que integra a Lei nº 1951/91, e dá outras providências.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substituição dos Anexos "A", "B", "C" e "D" que integram a Lei nº 1950/91 e dá outras providências.
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2464 de 27 de setembro de 1990, que dispõe sobre permissão de uso de área de terra à CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 2703 de 25 de maio de 1993, que dispõe sobre permissão de uso a SOAJE - Sociedade Amigos do Jardim Europa.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
18/01/1994
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
18/01/1994
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe o reajuste das tarifas de transporte coletivo
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