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Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Social Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.239 de 26/12/96.Revoga-se o decreto 2952 de 10/09/97.
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a isentar os desempregados e deficientes em geral da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal, dando outras providências
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 2.087/93
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2248, de 24 de fevereiro de 1997, que ratificou a isenção do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para imóvel residencial com área construída não superior a 50 m2, prorrogando os benefícios da Lei Municipal nº 2229, de 06 de dezembro de 1996, dando outras providências
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Instituição da Semana Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estabelecimento de normas de segurança dos tanques de armanezamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1997
Situação:
Em vigor
Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que específica.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1997
Situação:
Em vigor
Institui, no Município, o Programa de Doação de Seringas Descartáveis e Insulina às Pessoas Portadoras de "Diabetes Mellitus" (Diabetes tipo I), conforme especifica, dando outras
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinado a exeutar empreendimentos do Programa de Atendimento Habitacional - PRÓ-MORADIA - , dando outras providências - Lotes Urbanizados
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de ROSE MAY DODSON TROCHMANN E OUTROS, necessária à execução de plano de urbanização. Lotes Urbanizados
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar a " Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Cardiovasculares" e dá outras providências
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Social de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.239 de 26 de dezembro de 1996.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública e autoriza a desapropriação de área de terreno de propriedade de THYRSO MACHADO E OUTROS, necessária a construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Riberão dos Toledos.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão para que a empresa RIZZO PROPAGANDA & PUBLICIDADE explore comercialmente espaços públicos destinados à colocação de postes e placas para denominação de ruas e avenidas do Município e dá outras providências.
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de área de terreno de propriedade municipal e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Programa de incentivo ao Desenvolvimento Industrial "PROINDI" do Município de Santa Bárbara d´Oeste dando outras providências
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1997
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento público de "Centro Comunitário Geraldo Scarazzatti", e dá outras providências
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do estúdio da Rádio Santa Bárbara Municipal FM e dá outras providências
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Altera o artigo nº 52 do Decreto nº 2029 , de 26 de fevereiro de 1986 - Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ´ Oeste, dando outras providências.Revoga-se o decreto nº 2920 de 13/07/97.
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do sistema medida e não medido operado pelo D.A.E - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ´Oeste.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/1997
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a denominação de edifício escolar, localizado no bairro, Caiubi, nesta cidade, homenageando postumamente o Sr. FIORAVANTE LUIZ ANGOLINI
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de edifício escolar, localizado no bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade, homenageando postumamente a Sra. ANÁLIA DE LUCCA FURLAN
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifíca
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional " Roberto Romano" - Profa. MARIA MARTINIANO GOUVÊA VALENTE (Dª BININHA)
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R. e dá outras providências
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivos, dando outras providências.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, FUNDEF.
Obs:
Alterada pela Lei 2692/02.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único da Lei Municipal 2254, e 28/04/97, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste - COMED e dá outras providências
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Cultura Negra no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Tuismo e dá outras providências
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Tutelar do Município de Santa Bárbara d Oeste, dando outras providências
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1997
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Bárbara e dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Institui o estacionamento em vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do programa "cata-treco" neste Município
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Núcleo Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição e aumento real de vecimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, inclusive do D.A.E. - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1997
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º , inciso I, do Decreto nº 2927 de 13 de março de 1997 e dá outras providências.
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1997
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 1997.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos artigos 2º, 5º e 18 da Lei nº 1950/91 e nos anexos "A", "B", "C" e "D" da Lei nº 2092/94
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:36
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