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Nº 2261
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Avenida Antonio Pedroso e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço de " Moto-Entrega" e " Moto-Serviços" de qualquer natureza, dando outras providências
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria e Agricultura e Abastecimento objetivando a execução do " Programa Campo/Cidade Leite" no Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1997
Situação:
Em vigor
Permite o uso de depedência da Prefeitura Municipal de Santa d´Oeste - Administração Regional - Jardim Europa pelo Banco de Estado de São Paulo S.A Banespa.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação dotações orçamentárias.
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1997
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Legislativo: VEREADOR HEDIO DE JESUS BRITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar "Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares" e dá outras providências
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades e beneficentes no exercício de 1997.
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e e Termos Aditivos com a Universidade metodista de Piracicaba - UNIMEP, com o objetivo de estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica e científica com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, dando ouras providências.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1928 de 17 de maio de 1991, que criou o COMUSA - Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 1939 de 20 de Junho de 1991.
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar e dá outras providências.
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de construções e subdivisões de lotes, neste Município, dando outras providências. Ficam revogadas as disposições em contrário, executando-se o contido no §2º, do art. 274, da Lei Municipal nº 2.149/95.
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Promoção da Qualidade - NPQ no Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências. Revoga-se a Portaria nº 27 de 07/02/95.
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Habitação, dando outras providências.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente do dia 27 de março de 1997, quinta-ferira da Semana Santa.
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta as disposições da Lei nº 2225 de novembro de 1996 que Institui diretrizes gerais para o estabelecimento de projetos alternativos de habitação popular no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1997
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Comissão Municipal de Emprego criada pela Lei 2211/96
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre determinação das unidades inerentes às Secretarias criadas pelo art. 1º da lei 2244/97
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI do cruzeiro do Sul com classes de 1ª a 4ª séries
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional Roberto Romano com classes de 1ª a 4ª séries
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste e determina outras providências - REVOGA-SE ESPECIALMENTE O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2042, DE 28 DE JANEIRO DE 1993, E ARTIGOS 8º E 18 DA LEI 1951, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Concede direito de uso ao Estado do imóvel que especifica
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Instutiu no Município de Santa Bárbara d´Oeste, o " Ensino Fundamental Municipal " - REVOGANDO-SE AS DIPOSIÇÕES EM ONTRÁRIO EXCETO AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.057/93
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe da interpretação do art. 1º da Lei Municipal nº 2229/96, realmente ratificando a isenção do IPTU para prédio residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados, dando outras providências. Retroagindo seus efeitos a 6 de Dezembro de 1996.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
Altera o Capítulo VIII - Dos Acréscimos Legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, aprovado pelo decreto 2029/86
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1997
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos os dias 10 e 12 de fevereiro - carnaval
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 2189/96 que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1997
Situação:
Em vigor
Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da COMDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU p/ o exercício de 1997
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1997
Situação:
Em vigor
Delega competência para assinaturas de cheques até o limite indicado
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Versão do Sistema:
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