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Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa funcionária pública municipal para Secretariar os trabalhos da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1999
Situação:
Em vigor
Altera redação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infraçõe do município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência
Nº 3073
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Designa membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferências dos ônibus intermunicipais do Terminal da Avenida Tiradentes para o Terminal Rodoviário provisório da Rua XV de Novembro
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, dando outras providências.
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2087/93, acrescentando nova atividade ao Comércio Ambulante e dá outras providências.
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Centro Cultural Dr. José Assad Sallum - Prof. Léo Sallum - Conforme especifica e dá outras providências. - Localizado entre as Ruas Salvador, Maceío e do Algodão, no Bairro Cidade Nova.
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desarmamento Infantil do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade 'Instituto Batista de Promoção e Acompanhamento'. - Localizado à Rua Bélgica, nº 2546, Bairro Jardim Europa.
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes para a instação de postes nos loteamentos.
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2048/99
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de uma área de terreno de propriedade da municipalidade localizada no Parque dos ipês no Jardim Sartori para o Grupo Escoteiro Uirapuru
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 9º da Lei Municipal nº 2435, de 09 de Agosto de 1999.
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da escola municipal de educação infantil do Conjunto Roberto Romano
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Policial, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a ser comemorado anualmente, no dia 21 de Abril.
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para a sua cobrança, dando outras providências.
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2421/99
Nº 3067
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de preços públicos de água e esgoto do sistema medido e não medido operados pelo Dae - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3065
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2420/99
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Denomina o Posto Médico do Bairro Cidade Nova - Localizado na confluência das Ruas Salvador e do Algodão, no Bairro Cidade Nova, passa a denominar-se POSTO MÉDICO DR. HÉLIO FURLAN. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2032, 10 de Dezembro de 1992.
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação dos Planos de Loteamento e Arruamento Urbano de Propriedade de Rochele Empreendimentos Imobiliários Ltda, denominado Parque Residêncial Rochelle II.
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo III que integra a Lei nº 1951 e dá outras Providências. (OBS: GPE - Grupo de Proteção Escolar) - cinegrafista etc
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa com as informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimento que especifica e dá outras providências.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Adota, nos prédios comerciais e/ou residenciais do Município de Santa Bárbara d´Oeste, medidas de segurança para prevenir ataques de cães de raças notoriamente violentas.
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Denomina próprio público de PRAÇA VEREADOR LUIZ ANTONIO PANAGGIO (BAZAR) e dá outras providências. - Localizado no Bairro 31 de Março, delimitado pelas Ruas Itororó e Marechal Bittencourt, área da Universidade Metodista de Piracicaba, bifurcando com a Rua Marechal Orlando Gersel. - Revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1791 de 09 de Dezembro de 1988.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Acompanhamento Familiar e dás Outras Providências. (permite pacientes com mais de 60 anos terem acompanhantes no SUS)
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão para que a empresa Gerson Antonio Cheida explore comercialmentes espaços públicos destinados á colocação de publicidades -revoga decreto 2983/98
Obs:
propaganda
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da Semana da Família , a ser comemorada em nosso município no mês de Agosto.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienar aos proprietários dos imóveis lindeiros, áreas de terreno (viela de pedestre) localizada no Parque Residencial Jacyra - 3ª Parte e Jardim Monte Líbano, dando outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências. Realizada anualmente de 1º a 31 de Outubro.
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a participação do Município de Santa Bárbara d´Oeste na implantação do sistema regional de tratamento de resíduos dos serviços de saúde - Região Oeste da Bacia do Rio Piracicaba e dá outras providências. - Os artigos 11 e 15 condicionados à regulamnetação por decreto.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, DAE - Departamento de Água e Esgoto, a partir de 1º de Maio de 1999 e dá outras providências.
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proíbição da instalação de ferro-velho e desmanches de veículos nas Ruas da Agricultura, no bairro Jardim Pérola, e Ósmio, na Vila Mollon, em toda a sua extensão.
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Altera a competência da Secretaria estabelecida pelo Artigo 1º da Lei nº 2409/99, que dispõe sobre a regularização das construções e subdivisões de lotes neste Município
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Pronto Socorro Municipal Dr. Édison Daniel dos Santos Mano, conforme especifica e dá outras providências. - Sua Frente voltada para Rua Alice A. de Oliveira, Localizado entre as Ruas João Lino e Antonio Frederico Ozanam. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2032, de 10 de Dezembro de 1992.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a não cobrar dos servidores públicos municipais, multas e juros sobre impostos e tarifas públicas atrasadas, enquanto persistir o atraso no recebimento dos salários.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento Municipal de Ensino, localizado no bairro Jardim Pérola, e dá outras providências - Localizado na esquina das Ruas do Vidro e do Centeio, no Bairro Jardim Pérola e denomina-se ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES RODRIGUES.
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
Denomina próprio público de 'Centro de Lazer Lázaro Martim e dá outras providências'. - Localizado entre as Ruas Dom João VI, Padre Vieira e Felipe Camarão, na Vila Santa Terezinha.
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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