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Vínculos
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atos encontrados
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Municipal de Passe Livre Gratuito e dá outras providências.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas de proteção especial às crianças portadoras de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, criando a 'Semana Municipal de Prevenção e Combate à AIDS' e dá outras providências.
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1999
Situação:
Em vigor
Decreto Estado de Emergência no Município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazo para que as entidades beneficentes, que mantêm convênios com a Prefeitura Municipal, subsidiados com recursos das dotações estaduais, prestem contas dos valores recebidos
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1999
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o armazenamento e comercialização de GLP - Gás Liquefeito de Petríoleo no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de construções e subdivisões de lotes, neste Município, dando outras providências.
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente do dia 01/04/99 - semana santa
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de estabelecimento público de 'ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFª MARIA AUGUSTA CANTO CAMARGO BILIA'. - Localizado no Parque Planalto , na Avenida da Amizade, nº 3400.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal requerer a instalação do Tiro- de-Guerra de Santa Bárbara d´Oeste, bem como firmar convênio com o Ministério do Exército, e dá outras providências.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade 'Serviço de Assistência Social MEIMEI S.A.S.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste - firmar convênio, termos aditivos e demais documentos com o Banco do Estado de São Paulo S.A - Banespa, no âmbito do Programa FEHIDRO, na modalidade de Fundo Perdido, e dá outras providências.
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1542, de 16 de Novembro de 1983, e dá outras providências.
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vinculação das escolas municipais de educação fundamental rurais à EMEFEI Profª Maria Regina Barbosa Carpim
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1999
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotação orçamentária
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1999
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo dia 16/02/99 - carnaval
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1999
Situação:
Em vigor
CANCELADA
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Criação da escola municipal de ensino fundamental do parque Planalto
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data:
14/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Gestor de Contas Bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde - revoga decreto 3012/98
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1999
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei 2398/98 que cria o programa de hortas na cidade de Santa Bárbara d'Oeste nos termos do Art. 101 § 3º da LOM - Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Nº 2402
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/01/1999
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos ( Zona Azul ), dando outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 2264, de 17 de Junho de 1997.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, através da Secretaria Municipal de Saúde, com a Santa Casa de Misericórdia.
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
06/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para o exercício de Agentes Municipais de fiscalização de trânsito
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