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Vínculos
Gostei
161
atos encontrados
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002."
Obs:
Finanças - 1.456.450,00
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 2304, de 21 de novembro de 1997 e dá outras providências."
Obs:
2304-97
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validde do Concurso Público 02/2001, homologado em 26 de setembro de 2.001 para provimento de cargos que especifíca, e dá outras providências."
Obs:
Concurso
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da 'CASA MUNICIPAL DO IDOSO' no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2790
Lei Ordinária
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Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 2402/99 - Código de Obras e Urbanismo".
Obs:
Art. 409 - Lei Municipal 2402/99
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Declara LUTO OFICIAL no Município de Santa Bárbara d'Oeste."
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbra d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709. De 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Obs:
DAE
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Que altera representantes no Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências."
Obs:
Alimentação Escolar
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a demarcaçãoo de faixas de estacionamento de bicicletas em áreas centrais do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências."
Obs:
bicicleta / ciclismo / transporte / CRIADA PELA CÂMARA
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
"Que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 2480, de 20 de março de 2000, que autoriza a Prefeitura Municial de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio e seus Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a ampliação e reforma, cnstrução civil, no prédio do Fórum desta Comarca."
Obs:
Ampliação do Fórum
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2003
Situação:
Em vigor
"Que regulamenta o artigo 2º da Lei 2731, de 03 de janeiro de 2.003."
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
“Denomina ruas do loteamento `Jardim Flamboyant`, conforme detalha.”
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
“Substitui denominação em logradouro público”.
Obs:
Estrada dos Italianos - Barrocão
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
Altera legislação municipal e estabelece critério único para cobrança de multas no Município
Obs:
Poder Legislativo
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2001, homolgado em 10 de setembro de 2001 para provimento de cargos que específica, e dá outras providências."
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
"Não permite a interrupção do fornecimento de água pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto - de prédios residenciais por falta de pagamento, do contribuinte quer não tenha condições de saldar o seu débito."
Obs:
DAE - famílias carentes
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento de 24 horas, em unidades de saúde do Município, dando outras providências."
Obs:
Saúde
Nº 2783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
"Concede licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer, dando outras providências."
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Santa Bárbra d'Oeste a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP."
Obs:
FUSSESP
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de àgua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709 de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências."
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002."
Obs:
Abertura de Crédito Adicional - valor 3.735.600,00
Nº 2779
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração nos artigos 325 e 326 do Código de Obras do Município - Lei n.º 2402/99 e do disposto na Lei 2743/03"
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe da elaboração e distribuição de cartilha de orientação sobre Doenças Sexualmente Transmissiveis - DST - "
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e ou Termos Aditivos com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo / SP - CIESP , visando a instalação do ´Núcleo de Desenvolvimento Empresarial - Incubadora de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências" - INCUBADORA DE EMPRESAS - INCUBADORA JOSÉ JOÃO SANS
Obs:
Incubadora de empresas
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
“ Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 01/2001, homologado em 23 de agosto de 2001 para provimento de cargos que especifica, e dá outras providências.”
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2003
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2709 de 05 de Dezembro de 2002 e dá outras providências”.
Obs:
DAE
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
"Que instituí e convoca o grupo que compõe a Comissão Preparatória de Acompanhamento da 1ª Conferência Municipal da Cidade no Município de Santa Bárbara d'Oeste."
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Obs:
DAE
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza a criação do 'Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMDEA"
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002, e dá outras providências."
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a iniciativa privada no sentido de viabilizar o projeto 'Adote uma escola'".
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências"
Obs:
LDO
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
"Que aprova o loteamento ‘Vila Rica’ de propriedade de ‘Alf Pavimentação e Terraplanagem Ltda’ e dá outras providências”
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MÁRCIO MINATEL
Estabelece a Política do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às bibliotecas públicas.
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2003
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.772 DE 03 DE JULHO DE 2.003”.
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI N.º 2.709 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.002."
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4, da Lei n. 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Obs:
DAE
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei n.º 2.709 de 05 de dezembro de 2.002."
Obs:
Crédito Suplementar
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
"Que prorroga o prazo estabelecido no artigo 11, da Lei Municipal n. 2719, de 17 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência."
Nº 2771
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
"Altera o art. 316, alínea "b", da Lei 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo, que regulamenta a dimensão de lotes".
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
"Declara Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2.003, tendo em vista o feriado de 'Corpus Christi"'.
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2003
Situação:
Revogada Parcialmente
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Alf Pavimentação e Terraplanagem Ltda., sucessora de Romeu Feijó, denominada 'Jardim Vila Rica' e dá outras providências."
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a liberação de gabaritos em concurso público no município."
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a concessão Administrativa de uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Mollon - AMOBAM - para os fins que especifica e dá outras providências."
Obs:
Utilidade Pública
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicinal suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709, de 05 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Obs:
DAE
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proibição do transporte de ossos descarnados em geral, por meio de caminhões abertos, nesta cidade."
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
"Cria a 'Semana Cultural Tom Leite', nesta cidade, e dá outras providências."
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui o Dia da Compreensão, Solidariedade e Paz nas escolas."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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