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atos encontrados
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
"Que dispõe sobre a concessão de reajuste a título de reposição salarial aos servidores públicos municipais, inclsuive do Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE e dá outras providências."
Obs:
salário
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
"Que declara de utilidade publica a Associação dos Moradores do Bairro Mollon - AMOBAM - e dá outras providências."
Nº 2762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as autuações feitas pelos agentes municipais de trânsito, e dá outras providências."
Obs:
Sancionada pela Câmara
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de santa Bárbara d'Oeste a Semana do Livro e dá outras providências."
Obs:
Livro
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe da criação de programa bem como de elaboração e publicação de Cartilha de Orientação e prevenção a gravidez na adolescência, nesta cidade."
Obs:
gravidez
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
"Proíbe a apresentação com finalidade comercial de animais ferozes em espetáculos circenses e congêneres no Município de Santa Bárbara d'Oeste."
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências."
Obs:
empregos
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Serviço Público Recicla"
Obs:
reciclagem
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
"Que dá nova redação ao Parágrafo Único, do artigo 1º do Decreto n.º 3272, de 26 de março de 2.002."
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções na forma que especifia."
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara d'Oeste, criado pela Lei 2489, de 02 de maio de 200."
Obs:
COMUDE
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Altera o art. 2º, da Lei 2644/2001, e dá outras providências"
Obs:
LIMINAR CONCEDIDA - 104657-0/6 -
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui os grupos 'brigadas Mirins Ambientais' de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui a Semana Municipal do Aleitamento materno e dá outras providências"
Obs:
leite materno
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Estabelece a Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências."
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA - de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Obs:
Fome Zero
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709 de 05 de Dezembro de 2.002 e dá outras providências."
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2003".
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Banco Municipal de Alimentos', na forma que especifica e dá outras providências."
Obs:
Legislativo
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
"Altera zoneamento de área que especifica."
Obs:
Legislativo
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o 'Programa de Prestação de Serviços à Comunidade', para cumprimento de Penas Alternativas prolatadas pelo Poder Judiciário, em consonância com o inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal e art. 46 do Cödigo Penal, alterado pela Lei Federal n.º 9714/98."
Obs:
Legislativo
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Legislativo
"Que estende aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárabra d'Oeste - DAE - a gratificação a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal n.º 1860, de 29 de março de 1990 e dá outras providências."
Obs:
DAE
Nº 2745
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
"Dispões sobre alteração da Lei n.º 2532/2000, que denominou ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II."
Obs:
Legislativo
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio de Assistência de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências."
Obs:
Executivo
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei n.º 2709, de 05 de dezembro de 2.002"
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a majoração de preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste."
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"Institui a Semana de Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências."
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"Proíbe a utilização de bancos sem revestimento acolchoado no transporte coletivo urbano do Município."
Nº 2743
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
"Insere parágrafo único ao Art. 350, da Lei n.º 2402/99 - Código de Obras do Município."
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o poder Executivo a conceder passes para o transporte de alunos carentes inscritos no Curso de Teatro da secretaria Municipal de Cultura e Turismo."
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste - DAE - a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei 2709 de 05 de dezembro de 2002 e dá outras providências. "
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Agua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2709 de 05 de Dezembro de 2.002 e dá outras providências."
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2003
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa 'Poesia no ônibus' e dá outras providências."
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2003
Situação:
Em vigor
“Proíbe fabricação e regulamenta a comercialização de produtos que contenham asbesto ou amianto
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei 2709 de 05 de dezembro de 2.002"
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das Taxas do Exercício do Poder de Polícia - Alvará de Funcionamento - e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – do exercício 2.003, respectivamente, e dá outras providências.”
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2003
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Executivo a firmar Convênio de Cooperação Técnica e seus termos aditivos com o Sesi – Serviço Social da Indústria, e dá outras providências”.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste, através de sua Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as tarifas remuneratórias dos serviços de Táxi."
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigi-lância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disse-minação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente.”
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2003
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PRI-MEIRA PARCELA DO IMPOSTO PRE-DIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da lei nº 2709 d 05 de dezembro de 2.002."
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2003
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Legislativo
"Concede isenção no transporte urbano aos munípes maiores de 60 anos"
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
"Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.”
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a exploração, na forma que especifica, dos serviços de remoção e do recolhimento de veículos ao depósito, para dar cumprimento a determinações, penalidades ou medidas administrativas emanadas das autoridades competentes”.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
"Corrige o art. 1º da Lei n.º 2500, de 15 de junho de 2.000."
Obs:
subsídios
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
"Declara Pontos Facultativos os dias 03, 04 e 05 de Março de 2003, por ser Carnaval.”
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo urbano, e dá outras providências”
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, celebrar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências”.
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEFEI "Anália de Lucca Furlan".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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