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LEI ORDINÁRIA Nº 2745, 05 DE MAIO DE 2003

Assunto(s): Logradouros

Em vigor

Obs: Legislativo

LEI MUNICIPAL Nº 2.745, DE 5 DE MAIO DE 2.003

Autor: Poder Legislativo
Vereadora: Regina Rego

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.532/2000, que denominou ruas do loteamento “Parque Residencial Rochelle II”

Prof. Álvaro Alves Corrêa, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Os itens VII e VIII, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.532, de 26 de outubro de 2.000, que denominou ruas do loteamento “Parque Residencial Rochelle II”, passam a ter as seguintes denominações:

“Art. 1º ...

VII – Rua H – Rua Ross Emory Pyles;

VIII – Rua I – Rua Professora Maria Helena de Oliveira Pyles;”.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará os procedimentos administrativos decorrentes da alteração prevista no artigo anterior.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 5 de maio de 2.003

Prof. Álvaro Alves Corrêa
Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 48/03 – Legislativo
Autógrafo n.º 24/03

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3684, 13 DE NOVEMBRO DE 2014	“Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim Firenze’, conforme detalha”	13/11/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE NOVEMBRO DE 2000	Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha	14/11/2000
LEI ORDINÁRIA Nº 2532, 26 DE OUTUBRO DE 2000	Denomina ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica.	26/10/2000

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