BRAULIO PIO, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica dos Municípios nº 9.842/67, artigo 25, alínea XX,
DECRETA:
Artigo 1º - As ruas abaixo discriminadas passam a ter as seguintes denominações:
a) Rua Amazonas a rua "A" da Vila Brasil.
b) Rua Pará a rua "I" da Vila Brasil.
c) Rua Maranhão a rua "H" da Vila Brasil.
d) Rua Ceará a rua "G" da Vila Brasil.
e) Rua Piauí a rua "E" da Vila Brasil.
f) Rua Goiás a rua "B" da Vila Brasil.
g) Rua Pernambuco a rua "C" da Vila Brasil.
h) Rua Baía a rua "D" da Vila Brasil.
i) Rua Minas Gerais a rua "F" da Vila Brasil.
j) Rua Tiradentes a rua "L" da Vila Santa Cruz, marginal a antiga estrada de ferro da Usina.
k) Rua Pedro Alvares Cabral a rua "B" da Vila Santa Cruz.
l) Rua Martim Afonso de Souza a rua "C" da Vila Sta. Cruz.
m) Rua Padre Anchieta a rua "H" da Vila Sta. Cruz.
n) Rua João Ramalho a rua "I" da Vila Sta. Cruz.
o) Rua D. João VI a rua "D" da Vila Sta. Cruz.
p) Rua Mem de Sá a rua "G" da Vila Sta. Cruz.
q) Rua Cristóvão Colombo a rua "1" do Jardim Belo Horizonte (estrada).
r) Rua Argentina a rua "3" do Jardim Belo Horizonte.
s) Rua Uruguai a rua "4" do Jardim Belo Horizonte.
t) Rua Paraguai a rua "5" do Jardim Belo Horizonte, rua "N" (Jardim Sartori) e rua "9" do Jardim Sto Antonio.
u) Rua Chile a rua "6" J. Belo Horizonte e rua "M" J. Sartori.
v) Rua Bolívia a rua "7" do J. Belo Horizonte e rua "K" Jardim Sartori.
x) Rua Colômbia a rua "8" J. Belo Horizonte, rua "J" Jardim Sartori e rua "10" J. Santo Antonio.
z) Rua Peru a rua "9" J. Belo Horizonte, rua "I" Jardim Sartori e rua "11" J. Santo Antonio.
z1) Rua Panamá a rua "10" J. Belo Horizonte, rua "H" Jardim Sartori e rua "12" do J. Santo Antonio.
z2) Rua Equador a rua "11" J. Belo Horizonte, rua "G" Jardim Sartori e rua "1" do Jardim Santo Antonio.
z3) Rua Venezuela a rua "12" J. Belo Horizonte, rua "F" Jardim Sartori e rua "14" do J. Santo Antonio.
z4) Rua México a rua "13" J. Belo Horizonte, rua "E" Jardim Sartori e rua "15" do J. Sto. Antonio.
z5) Rua Guatemala a rua "2" do Jardim Belo Horizonte.
z6) Rua Nicarágua a rua "2" do J. Belo Horizonte.
z7) Rua São Salvador a rua "3" do Jardim Belo Horizonte.
z8) Rua Tupis a rua "1" do loteamento do Jardim São Francisco começa na continuação da Avenida "1" (Av. Cillos) e segue paralela a estrada de rodagem (D.E.R.) até encontrar a rua "4".
z9) Rua Tamoios a rua "2" do J. São Francisco.
z10) Rua Timbiras a rua "3" do J. São Francisco.
z11) Rua Caiapós a rua "4" do J. São Francisco.
z12) Rua Caetés a rua "5" do J. São Francisco.
z13) Rua Chavantes a Avenida "1" (2º trecho) começando na rua "5" (Caetés) e terminando na rua "1" (Tupis).
z14) Praça Marechal Rondon a praça sem denominação compreendida entre as ruas "4" (Caiapós), Chavantes e Avenida Cillos no loteamento J. São Francisco.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara d'Oeste, 8 de maio de 1.969
Braulio Pio
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em 8 de maio de 1.969.
Júlio Feres Barbosa Júnior
Secretário
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 86, 12 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social. | 12/03/2025 |
| PORTARIA Nº 10, 10 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS. | 10/01/2025 |
| PORTARIA Nº 9, 10 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia DUCIMAR DE JESUS CARDOSO como DIRETOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE AGROPECUÁRIA. | 10/01/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4605, 27 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como ‘São Francisco de Assis’, conforme específica e dá outras providências”. | 27/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4589, 15 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”. | 15/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4639, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4507 de 27 de novembro de 2023”. | 18/10/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3684, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 | “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim Firenze’, conforme detalha” | 13/11/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2745, 05 DE MAIO DE 2003 | "Dispões sobre alteração da Lei n.º 2532/2000, que denominou ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II." | 05/05/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 14 DE NOVEMBRO DE 2000 | Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha | 14/11/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2532, 26 DE OUTUBRO DE 2000 | Denomina ruas do loteamento Parque Residencial Rochelle II, conforme especifica. | 26/10/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4782, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. | 13/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4361, 12 DE ABRIL DE 2023 | Denomina a praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre de “Praça Antonio Gomes da Silva”, conforme especifica e dá outras providências. | 12/04/2023 |
| PORTARIA Nº 107, 23 DE JUNHO DE 2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico | 23/06/2022 |
| PORTARIA Nº 106, 23 DE JUNHO DE 2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 23/06/2022 |
| PORTARIA Nº 105, 23 DE JUNHO DE 2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico. | 23/06/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4587, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘R’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘C’ do loteamento Vila Rica, como Rua José Pollesi. | 03/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4586, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘B’ do loteamento Vila Rica, como Rua Natalice Cândida Ricardo. | 03/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4585, 03 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa” | 03/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4584, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘W’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luis Zanetti Neto | 03/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4582, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘T’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Romilda Galo Alves de Mira | 03/04/2024 |