Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Menu Principal
Menu Principal
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
O que você procura?
BUSCAR
Acessibilidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- -- Parcelamento de Solo
-- -- Zoneamento
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campanha
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007, conforme especifica".
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica". \r\nConstrução da Rodoviária
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre a concessão de licença prévia de funcionamento para instalação ou regularização de atividades econômicas no Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica". \r\n
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADORA MERCEDES ROVERI GRANDE
"Denomina ruas e Sistemas de Lazer do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha" - Via Genova e Via Venora - Sistema de Lazer I "A Tutti gli Oriundi"\r\n
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GILMAR VIEIRA DA SILVA
"Denomina ruas e Sistemas de Lazer do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha". - Via Venezia - Via Sicilia - Sistema de Lazer II "Piazza San Marco e Fontana di Trevi"\r\n
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI JUNIOR
"Denomina ruas e área institucional do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha" - Via Rovigo - Via Padova - Via Napoli - Área Institucional : "Convívio Toscana"\r\n
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. BENEDITO APARECIDO FERREIRA
"Denomina rua e Sistema de Lazer do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha" - Via Trento - Sistema de Lazer IV : Recanto dei Fiori
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
"Denomina ruas do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha" - Via Vicenza - Via Udine - Vie Treviso - Via Conegliano - Via Reggio Emilia\r\n
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI JR.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que disponibilizem alimentos perecíveis para consumo, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste, de efetuarem a dedetização de suas instalações físicas, para a obtenção ou renovação de alvará de funcionamento". \r\n
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3757
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Município na Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências"
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de pendências perante à Fazenda Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: INÁCIO LUIZ SOUTO
"Denomina rua do loteamento 'Terras di Siena', conforme detalha". \r\n
Obs:
A rua "3" do loteamento "Terras di Siena" passa a denominar-se "Via Roma". \r\n
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2007
Situação:
Em vigor
"Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade"
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, IN-CISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3753
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007, conforme especifica".
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o ano de 2007 e dá outras providências". \r\n
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Darcy Bertini e Outros, denominado "JARDIM ADÉLIA II" e dá outras providencias."
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos devidos à Fazenda Municipal pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2008, conforme especifica". \r\n
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2007"
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GILMAR VIEIRA DA SILVA
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade \r\nRede Feminina de Combate ao Câncer
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 3748
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 33
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
02/07/2007
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Proíbe a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Obs:
Nº 3746
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2007
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Revoga o art. 5º e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 2.728, de 18 de dezembro de 2002 e dá outras providências". \r\n
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Cidade Nova, conforme especifica". \r\n
Obs:
Lei 2212 de 24/09/1996
Nº 3745
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3744
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3741
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2007
Situação:
Revogada Totalmente
"Estabelece os preços públicos para a utilização do Teatro Municipal "Manoel Lyra"".
Nº 3742
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2007
Situação:
Revogada Totalmente
"Regulamenta o uso do teatro Municipal "Manoel Lyra".
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais por meio eletrônico (Internet), dando outras providências".
Nº 3747
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2007
Situação:
Em vigor
"Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências."
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 3º, incisos II e III, do Decreto nº 2927 de 13 de março de 1997, que trata da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências."
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a instalação e funcionamento do Serviço Anexo das Fazendas, conforme especifica”.\r\n
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2007"
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2007"
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Corrige o art. 1º da Lei nº 2.500, de 15 de junho de 2000”.\r\n
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste do valor referencial do Cartão Auxílio Alimentação, dando outras providências".
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a evolução salarial dos Servidores Públicos Municipais que integram o quadro de cargos e salários da Administração Direta e Indireta, de que tratam as Leis Municipais n.º 1.950/91, 1951/91, 2493/00 e 2497/00, conforme especifica".
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os critérios para a evolução vertical dos professores de educação infantil, de ensino fundamental e de educação especial da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSE MARIA DE ARAUJO JUNIOR
"Autoriza o fornecimento de refeições aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, conforme especifica".\r\n
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta\r\ne indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Altera o ‘caput’ do artigo 4º da Lei Complementar n.º 12, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação do Cartão Auxílio Alimentação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 3730
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2007"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia