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Nº 3731
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2007"
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar sorteio de bens em favor de contribuintes de tributos municipais
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Termo de Apoio Técnico-Operacional com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, conforme especifica e dá outras providências". \r\n
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Alterada
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área desmembrada do imóvel de propriedade de Louricilda de Cillo Magon e Idalio Orlando Magon, objeto da matrícula do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca nº 46.362, dando outras providências.
Nº 3727
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste"
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Alterada
Altera representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.895 de 17 de dezembro de 2004, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover acordo amigável de desapropriação...', conforme especifica". \r\n
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". \r\n
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a atualização do Cadastro Mobiliário de Contribuintes e dá outras providências".
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às entidades assistenciais que especifica mediante repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2007 e dá outras providências". \r\n
Nº 3724
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica".
Nº 3723
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2007
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Monaco Siani Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda., Alceu de Moraes e Clementina Conceição de Moraes, para construção e implantação do emissário de esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto do Barrocão".
Nº 3721
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de documentos como Ordenador de Despesas.”
Nº 3722
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de cheques e processos de despesas até o limite indicado.”
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.965, de 03 de julho de 2006, conforme especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de Interesse Social e de propriedade de 'Anagro Agropecuária Ltda', denominado 'Jardim San Marino' e dá outras providências".
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2007
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste, pelo falecimento do Médico Dr. José Togeiro de Andrade”.
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza a reprogramação do saldo financeiro existente em 31 de dezembro de 2.006, referente aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social, dando outras providências”.
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.819, de 08 de janeiro de 2004
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2007
Situação:
Em vigor
“Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.819, de 08 de janeiro de 2004”.\r\n
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
“Altera a denominação da EMEF “Prof.ª Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro” e dá outras providências.”
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
“Altera a denominação da EMEF “Vereador José Luiz Gomes da Silva - ZELO” e dá outras providências.”
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica".
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3710
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Município na Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências"
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica".
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Autoriza o Poder Executivo a receber recursos da União Federal e repassá-los às entidades assistenciais do Município com contra partida, mediante a celebração de convênios, conforme especifica
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos da União Federal e repassá-los\r\nàs entidades assistenciais do Município com contra partida, mediante a celebração\r\nde convênios, conforme especifica”.\r\n
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo urbano, dando outras providências".
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d’Oeste, receber recursos e firmar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, dando outras providências”.\r\n
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ENOC MARTINS COUTINHO
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos (semáforos destinados à sinalização e alerta para pedestres) nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: LAERTA ANTONIO DA SILVA
Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a 'Semana Educativa de Doação de Órgãos e Tecidos para transplante' e dá outras providências.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2007
Situação:
Em vigor
“Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Educativa de Doação de Órgãos e Tecidos para transplante’ e dá outras providências”.\r\n
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ENOC MARTINS COUTINHO
“Acrescenta parágrafos 2° e 3° ao art. “Acrescenta parágrafos 2° e 3° ao art. 159 e acrescenta Inciso III ao art. 160, da Lei n° 1735, de 30 de dezembro de 1987 – Código de Posturas do Município”.\r\n
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: JOSE MARIA DE ARAUJO JUNIOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 2828 DE 23 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
"Dá nova redação ao parágrafo 1.° do artigo 3.° da Lei nº 2.828, de 23 de Março\r\nde 2004, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
" DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCI-SO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 12 da Lei Municipal 2478 de 16 de março de 2000, que trata da prestação de serviços de alto-falantes e outras fontes de emissção sonora, fixas ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade nos logradouros públicos do Município, dando outras providências.
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FLÁVIA LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNES, MARIA DE FÁTIMA MERÊNCIO, MARIILDA DO CARMO LARGUESA PANTAROTO, NALVA DENISE MARTIM MARGATO, RAQUEL CAMPAGNOL
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2007
Situação:
Em vigor
DEFIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI.DR JOSÉ CARLOS PEREIRA, DRª MARTA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, EDÍLSON RODRIGUES, PAULO SÉRGIO DA SILVA, JOANA SCARPELIN CARDOSO, ÉRIKA FERNANDA TRALDI TOGNELLA
Obs:
REVOGA O DECRETO 3539 DE 16/03/2005
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Cartão de Despesas de Pronto Pagamento no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos termos da Lei Municipal n º 2.473 de 15 de fevereiro de 2.000, e dá outras providências.
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS DIAS QUE SERÃO CONSIDERADOS PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2007
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Que aprova a pauta fiscal de valores e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:49
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