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Vínculos
Gostei
442
atos encontrados
Nº 199
Portaria
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LENIR DE CARVALHO como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 200
Portaria
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GISELE MOREIRA DA SILVA IATAROLA, como CONTROLADOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Nº 201
Portaria
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALEXANDRE MARIEL FRANCO SALGADO ALVES, como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO.
Nº 202
Portaria
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SIMONE TREVIZAN DIAS, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 203
Portaria
Visualizar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora, VERA LÚCIA FLORIANO DOMINGUES VAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços junto ao 2º distrito Policial da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 7259
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a convalidação da homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2019 realizado para o preenchimento do emprego de Guarda Civil Municipal.”
Nº 4258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELTON AP CEZARETTI-TIKINHO TK
“Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana de Conscientização da Reciclagem’, que tem como objetivo conscientizar sobre a importância da reciclagem para a manutenção do meio ambiente e geração de renda e emprego”.
Nº 4259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)”.
Nº 4260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.%0A
Nº 4261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher”.
Nº 4263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA E OUTROS
“Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto”.
Nº 4262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Estabelece diretrizes para a Instituição de Politica Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências”.
Nº 1
Instrução Normativa
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
“Institui, as Entidades do Terceiro Setor, a uniformização da divulgação da destinação e resultados dos recursos públicos recebidos, para fins de cumprimento dos dispositivos legais relativamente a transparência de seus atos.”
Nº 7258
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
“Prorroga o prazo fixado no Decreto Municipal nº 7.210/2021, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.229/2021, dando outras providências”
Nº 4256
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d’Oeste para o quadriênio 2022 a 2025, dando outras providências”
Nº 4257
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2.022, conforme especifica”
Nº 7255
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº 6.424/2014, dando outras providências”.
Nº 7256
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel objeto da transcrição n° 1.644 de propriedade do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, para ampliação da Estação de Tratamento de Água – ETA II.”
Nº 7257
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.228 de 27 de maio de 2.021".
Nº 4251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ARNALDO ALVES
“Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominada ‘Festa da Padroeira da Paróquia Imaculada Conceição’, realizada no bairro Cidade Nova e dá outras providências”.
Nº 4252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Curitiba nº 259, no Jardim Esmeralda, neste município para Academia de Instrução ‘Miguel Rodrigues’, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa do ônibus urbano no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ESTHER MORAES E ELIEL MIRANDA
“Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 4255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, o ‘Setembro Dourado’ e das outras providências”
Nº 191
Portaria
Visualizar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeiara COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para efeito do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse para formação de Parceria Público Privada para cemitérios municipais.
Nº 192
Portaria
Visualizar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, composta pelos seguintes membros.
Nº 193
Portaria
Visualizar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 7254
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
“Revoga o Decreto Municipal nº 7.049, de 20 de março de 2020”.
Nº 7252
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 7253
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020 e Lei Municipal nº 4.228 de 27 de maio de 2.021".
Nº 7051
Decreto
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
“Revoga o Decreto Municipal nº 7184/2021, com a represtinação dos efeitos do Decreto Municipal nº 6601/2016, dando outras providências”.
Nº 7251
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
“Revoga o Decreto Municipal nº 7184/2021, com a represtinação dos efeitos do Decreto Municipal nº 6601/2016, dando outras providências”.
Nº 7250
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, para o preenchimento dos empregos de Professor de Educação Básica II, Educação Especial (Deficiência Auditiva e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Visual e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Multifuncional) e de Médico das seguintes especialidades: Generalista, Mastologia e Neurologista Especialista.”
Nº 7249
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Lei Municipal nº 4.046, de 12 de setembro de 2018”
Nº 7248
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2021
Situação:
Prorrogada
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental.”
Nº 4250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino, durante o período de atendimento ao público, nos estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 190
Portaria
Visualizar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal.
Nº 7247
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o biênio 2021-2023, conforme especifica”.
Nº 7245
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do edifício particular de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, identificado, tradicionalmente como “CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO”, dando outras providências”.
Nº 7246
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do edifício particular de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, identificado, tradicionalmente como “CAPELA SANTO ANTÔNIO”, dando outras providências”.
Nº 7243
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7129 de 10 de Dezembro de 2020 e da outras providências”.
Nº 7242
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Política de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, referidos na Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme especifica”.
Nº 183
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeou EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA como DIRETOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
Nº 184
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO, como ASSESSORA DE GABINETE.
Nº 185
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA como ASSESSOR DO PREFEITO junto ao Gabinete do Prefeito.
Nº 186
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
Nº 187
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VINÍCIUS MICHEL DA SILVA BIZARI, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 188
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga CASSIA VIVIANE JUSTI MOTA, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 189
Portaria
Visualizar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FERNANDA AGUIAR MOREIRA, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 7241
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inscrição da empresa NOVA AUXILIAR INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".
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Próxima
Última
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Portal atualizado em:
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