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442
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Nº 4248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: OSWALDO BACHIN
“Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, no Município”
Nº 4249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.180, de 26 de outubro de 2.020, dando outras providências”%0A
Nº 8
Instrução Normativa
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e dos respectivos serviços públicos municipais diante do atual cenário da pandemia da COVID-19, dando outras providências.”
Nº 182
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal.
Nº 7239
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a destinação de área objeto da matrícula nº 41.972 do CRI local, desapropriada amigavelmente pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para prolongamento da Rua Profeta Isaías, dando outras providências. ”
Nº 7240
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a destinação de área objeto da matrícula nº 41.973 do CRI local, desapropriada amigavelmente pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para prolongamento da Rua Profeta Josué, dando outras providências.
Nº 7235
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
“Prorroga o prazo fixado no Decreto Municipal nº 7.210/2021, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.229 de 16 de junho de 2021, dando outras providências”
Nº 7237
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 7238
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 2
Instrução Normativa
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta".
Nº 7233
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
“Nomeia os membros da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de enfrentamento de violação aos direitos das crianças e adolescentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7234
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação de Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Rominor Empreendimentos Imobiliários S.A. denominado ‘RESIDENCIAL VILA ROMI’, dando outras providências.”
Nº 7232
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 68, 76, 84, 90, 92 e 97 da Lei Complementar nº 285/2019 – Normas para o Parcelamento do Solo e Urbanização de Glebas, dando outras providências.”
Nº 316
Lei Complementar
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Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ARNALDO ALVES , Executivo, Legislativo
“Acrescenta §§ 3º e 4º ao Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 92, de 16 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município, e dá outras providências”.
Nº 315
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Altera o §1º do artigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009”.
Nº 6
Instrução Normativa
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as regras de utilização da Casa do Artesão “Sr. Roldão de Oliveira”, administrada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.”
Nº 7
Instrução Normativa
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as regras de participação do Coral Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.”
Nº 179
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 180
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 181
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 7231
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.228 de 27 de maio de 2.021".
Nº 7230
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
“Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis e dá outras providências.”%0A
Nº 175
Portaria
Visualizar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 094/2019 que nomeou ROBSON APARECIDO CAINELI, como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 176
Portaria
Visualizar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 161/2018 que nomeou JAQUELINE MOREIRA DA SILVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 177
Portaria
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELIANE CORRÊA DA SILVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018, dando outras providências”
Nº 7229
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte da área de terras localizada no Sítio Represa, objeto da matrícula n° 16.639, contendo 37.490,67 metros quadrados, para a execução de obras de parte do alteamento da barragem da Represa Cillos, dando outras providências.”
Nº 7228
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública”.
Nº 7227
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".
Nº 4244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: OSVALDO BACHIN FILHO-BACHIN JR
“Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”
Nº 4245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês ‘Maio Amarelo’ para conscientização da sociedade do alto índice de mortes no trânsito e dá outras providências”%0A
Nº 4246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ESTHER MORAES
“Institui o ‘Dia do Sociólogo’ e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 7226
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal da Assistência Social, dando outras providências”.
Nº 174
Portaria
Visualizar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Farão parte da referida Comissão os seguintes membros.
Nº 173
Portaria
Visualizar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal.
Nº 7225
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano, objeto da Matrícula nº. 8.925, dando outras providências.”
Nº 172
Portaria
Visualizar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANA APARECIDA DEROLDO DE OLIVEIRA, como COORDENADORA DO CENTRO DIA DO IDOSO.
Nº 1
Instrução Normativa
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
“Estabelece critérios para a programação, solicitação e autorização do gozo de férias aos servidores municipais”.
Nº 4240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui o ‘Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia’, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 4241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Santa Bárbara d’Oeste mais próxima de sua residência”.
Nº 4242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ELIEL MIRANDA
“Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 7221
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal n° 7.187 de 23 de abril de 2021, conforme especifica”.
Nº 7222
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inscrição da empresa BERGON COMÉRCIO TEXTIL EIRELI no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".
Nº 7223
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 7224
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 4239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.187 de 15 de dezembro de 2.020, dando outras providências”.
Nº 171
Portaria
Visualizar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 111/2021 que nomeou KAREN CRISTINA CARDOSO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 170
Portaria
Visualizar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa ROMULO GOBBI, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, como AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Nº 7219
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
“Fixa, por força de reequilíbrio econômico-financeiro o valor da tarifa de transporte coletivo urbano, dando outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 17:21
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