Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 24/08/2026 às 13h49

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PORTARIA Nº 221, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 24/04/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Portaria nº 221 de 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 6.589/2026, revoga a Portaria 083/2025 que nomeou SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA como CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/04/2026.

Santa Bárbara d'Oeste, 03 de agosto de 2.026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre horários e turnos de trabalho nas unidades de pronto-atendimento municipais e na central de transporte de urgência, e dá outras providências”.	26/08/2026
DECRETO Nº 7368, 11 DE NOVEMBRO DE 2022	"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA Catar 2.022".	11/11/2022
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