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Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para recerber doação de terreno para abertura de rua.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 852
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua ELIZABETH STEAGALL PIRTOUSCHEG - JD. PRIMAVERA - RUA 2 entre a Avenida Tiradentes e Estrada Santa Bárbara - Iracemápolis paralela à Rua Dom Manuel - RUA 3 entre a Rua 10 e Estrada Santa Bárbara - Iracemápolis paralela à rua acima RUA MANOEL LYRA
Nº 850
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o uso de alto-falantes no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de ações.
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 848
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.\r\n\r\n
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\n
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública uma área de 387 m2 com melhoramento localizada na Rua Floriano Peixoto 1.100 para abertura de rua
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aberura de crédito adicional suplementar
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR..\r\n\r\n
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.\r\n
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR..\r\n
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação da dotação do orçamento vigente
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo sublemento com recursos de outro subelemento da mesma dotação
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.\r\n\r\n
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕWE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE AVENIDA DE ACESSO AO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
FICA O ´PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBAR D'OETE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE Cr$ 9.300,00, DESTINADO A GRATIFICAR FUNCIONÃRIO POR SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIOANL ESPECIAL.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIOANL ESPECIAL.\r\n
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 821
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 822
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 824
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
28/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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