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Nº 819
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa
Nº 820
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI N° 977/73.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1975
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FIM DE CONCEDER EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1975
Situação:
Em vigor
APROVA O ANTE PROJETO DO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 1975 E DA´OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 817
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 818
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 816
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 815
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1975
Situação:
Em vigor
APROVA O ANTE PROJETO DO PALNO GERAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1975
Situação:
Em vigor
APROVA O ANTE PROJETO DO PLANO DE EXTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PRFEITURA MUNICIPAL DE RECEBER A DOAÇÃO DE UMA GELADEIRA.
Nº 811
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de item na tabela explicativa
Nº 814
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novo item na tabela explicativa da despesa do orçamento vigente
Nº 809
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma faixa de terreno com 23.592 m2 que liga o km 135 + 802m da Rodovia Santa Bárbara - Americana com o km 134 + 045m da Rodovia SP 304 - terras de propriedade de OSCAR WIEZEL e ESPÓLIO DE MANOEL JOÃO ABDALA para abertura de avenida
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 150,000,00.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
APROVA O ANTE PROJETO DO PALNO DE CONSTRUÇAO ESCOLAR DO0 MUNICIPIO PARA 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1975
Situação:
Em vigor
APROVA O ANTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO CABREÚVA EM 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 807
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 808
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sbre a criação de item e transposição na tabela explicativa
Nº 805
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 806
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDUITO ADICIONAL SULEMENTAR.
Nº 804
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública área de aproximadamente 3.411,10 m2 localizada na quadra 1353 e compreendida entre a margem esquerda do Córrego Ferraz, Rua Campos Salles, Rua Prudente de Morais e Rua Floriano Peixoto
Nº 803
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública 1 área de cerca de 1291 m2 localizada entre a Avenida Monte Castelo e a Rua 13 de Maio para abertura de rua
Nº 802
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública área de cerca de 351,25m2 localizada na Rua XV de Novembro e Vila Garrido impedindo a ligação de tal rua com tal bairro pela Rua José Benith Júnior
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1975
Situação:
Em vigor
Consolida a execução da Receita do Município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1975
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a área definida como ZE-I no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Lei 914/72) - Parque do Ribeirão dos Toledos
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDÚSTRIAIS A FIRMA PAMITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDÚSTRIIAIS A FIRMA HELCOSA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA METAIS LTDA.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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