Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Menu Principal
Menu Principal
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
O que você procura?
BUSCAR
Acessibilidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- -- Parcelamento de Solo
-- -- Zoneamento
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campanha
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
171
atos encontrados
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP, por 3 dias, como manifestação de pesar pelo faleciemnto do Sr. Mário Covas.
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Ficam sulementadas no orçamento vigênte baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária -
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Retifica o art. 1º da Lei nº 2522, de 19/09/2000 e dá outras providências.
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEF "Profª Maria Martiniano Gouvêa Valente - D. Bininha" - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3052, de 05 de março de 1999.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2001, por ocasião do Carnaval.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - Revogam-se as dispósições em contrário, especialmente o Decreto nº 3178 de 12 de Fevereiro de 2001.
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigento baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária.
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3137 de 30 de Agosto de 2000.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2884, de 12 de Abril de 1996.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2001
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3166 de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari. Revoga-se as disposições em contrário, especilamente o Decreto 3073, de 02 de Setembro de 1999.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.497, de 29 de Agosto de 2000 e dá outrs providências.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2001.
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de funcionários para movimentarem a conta especial do Fundo Social de Assistência Social - FMAS. - Tendo como gestora do referido Fundo a Srª. Magali Maluf Alves Corrêa, Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Dotações do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE.
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono incidente sobre a folha relativa ao mês de Dezembro de 2.000, dando outras providências
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre índice para atualização de débitos para com o Município, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências - INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Obs:
Índice
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 3º, da Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2001.
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, dando outras providências. Fica nomeado o Dr. João Roberto Miller Júnior. Revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3046, de 14 de Janeiro de 1999.
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência - SR. NELSON XAVIER DE BRITO - Revoga Decreto 3072, de 02 de setembro de 1.999.
Obs:
trânsito
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia