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160
atos encontrados
Nº 3807
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista alegre e Adjacências'”.\r\n
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3805
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID, de que trata a Lei Complementar 36, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Permissão de Uso da Área pública localizada no loteamento denominado 'Jardim Vista Alegre', cedida ao Sr. Pedro Bonatti e ao Sr. José João de Souza .
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Área de Desenvolvimento Infantil do bairro Jardim Europa.
Nº 3801
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n º 004/2007, para o preenchimento do cargo de Monitor de Creche.
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n º 006/2007, para o preenchimento dos cargos de Auxiliar de Atividades Complementares, Auxiliar de Farmácia e Cinegrafista.
Nº 3803
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 5 º, inciso II, da Lei n º 3027 de 06 de Dezembro de 2007".
Nº 3800
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.008.
Primeira
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3.4.1 - 29/04/2024
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03/05/2024 17:56
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