Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 17/10/2025 às 09h41

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LEI ORDINÁRIA Nº 1, 21 DE AGOSTO DE 1947

Assunto(s): Servidores Municipais

Revogada Totalmente

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 267, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.	14/09/2026
PORTARIA Nº 266, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia ELAINE CRISTINA MENILLO DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.	10/09/2026
PORTARIA Nº 262, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia FERNANDA CRISTINA LOPES, como CONTROLADOR INTERNO junto a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.	01/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre horários e turnos de trabalho nas unidades de pronto-atendimento municipais e na central de transporte de urgência, e dá outras providências”.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4806, 24 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências	24/06/2026

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