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354
atos encontrados
Nº 4013
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a inserção de placas de atendimento prioritário ‘Autismo’ nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências”.
Nº 6815
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
“Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 6.670, de 23 de dezembro de 2016, dando outras providências.”
Nº 6813
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
"Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso, dando outras providências".
Nº 6814
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.”
Nº 6812
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".
Nº 4010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: FELIPE SANCHES
“Institui o Programa ‘Domingo Cultural’ e dá outras providências”.
Nº 4011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pela Lei Municipal nº 3.911 de 17 de fevereiro de 2017, dando outras providências”.
Nº 4012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Declara de Utilidade Pública Municipal ‘APNEF – Associação das pessoas com necessidades especiais e famílias de Santa Bárbara d’Oeste/SP’”.
Nº 6810
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Intersetorial de Educação Ambiental de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.”
Nº 6811
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
“Altera os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 2940 de 04 de junho de 1997”.
Nº 6809
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre revalidação do prazo de aprovação do projeto de regularização do núcleo habitacional de interesse social identificado como “Santa Bárbara d’Oeste C”, denominado Conjunto Habitacional Roberto Romano e dá outras providências’.”
Nº 6808
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança por via extrajudicial da dívida tributária municipal, prevista no art. 291, II da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 250/2017, dando outras providências.”
Nº 4007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO E MARCOS ROSADO
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Supermercados, Hipermercados e Atacadões a implantar e, readequar caixas de pagamento, com prioridade aos consumidores portadores de deficiência física dentre outras”.
Nº 4008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ALEX BACKER
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Limeira, Angela Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Residencial Zabani, conforme detalha e dá outras providências”.
Nº 4009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre inclusão de alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.385, de 27 de outubro de 1998, dando outras providências”.
Nº 6807
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o zoneamento da Rua Lúcio José Batagin e Avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano, ambas situadas no Jardim Firenze, dando outras providências.”
Nº 6806
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instituição e regulamentação do uso do selo comemorativo do bicentenário de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências”.%0A
Nº 17
Portaria
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Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, inscrita no CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, inscrita no CREA nº 5061050889-SP para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a “Infraestrutura Urbana”.
Nº 268
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, dando outras providências”.
Nº 4002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GERMINA M DE CASTRO DOTTORI
“Institui o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências”.
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.588, de 18 de fevereiro de 2014, dando outras providências”.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Declara de utilidade pública municipal a ‘Associação Cidadão e Cidadã de Direito’ e dá outras providências”.
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVIALA E GERMINA M DE CASTRO DOTTORI
“Institui a ‘Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher’ e dá outras providências”.
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDIVALDO SILVA MEIRA
"Dispõe sobre a criação do 'Programa de Tele Assistência ao Idoso' e da outras providências.
Nº 6805
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Escola Municipal de Ensino Fundamental e de Educação Infantil ‘Mariana Fracassi Schmidt’ para Escola de Educação Infantil ‘Mariana Fracassi Schmidt’, conforme especifica”.
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênios e receber verbas do Governo do Estado de São Paulo objetivando a aquisição de equipamentos para segurança, dando outras providências”.
Nº 6804
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº 6801/2018, conforme especifica”.
Nº 6803
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
“Designa para o mandato de 2018/2020 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”%0A
Nº 6802
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".
Nº 15
Portaria
Visualizar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa CAIO SOUZA PIRES, Engenheiro Ambiental, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO.
Nº 16
Portaria
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do processo de chamamento público 2017/245-03-07, chamada pública 06/17 - Termo de Colaboração – Concessão de apoio da Administração Municipal para execução de atividade de reciclagem de entulhos da construção civil.
Nº 13
Portaria
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Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização para processo de chamamento público 2017/245-03-07, chamada pública 06/17.
Nº 14
Portaria
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Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
Nº 6801
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.018”.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor ROGÉRIO BATISTA PEREIRA BARBOSA, Procuradora Municipal.
Nº 6796
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento de bem imóvel de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, objeto da matrícula n.º 66.502, de propriedade da Diocese de Piracicaba, e dá outras providências”.
Nº 6799
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desincorporação da categoria de uso comum do povo para dominial o bem imóvel, objeto da matrícula nº 75.062 do Registro de Imóveis local, e dá outras providências.”
Nº 6800
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão Técnica do Plano Diretor e dá outras providências
Nº 5
Portaria
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 413/2015 que nomeou LUANA DE OLIVEIRA, como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 6
Portaria
Visualizar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 818/2013 que nomeou ROBERTA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, como Chefe de Setor de Tesouraria, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 7
Portaria
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 168/2017 que nomeou DENISE DE FÁTIMA BARCELOS RAISKI, como CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 8
Portaria
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia BEATRIZ MARTINS MACIEL COELHO, como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 9
Portaria
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUANA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PAULA FERNANDA MARCHESIN MORI, como CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 11
Portaria
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CODEPASBO – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2
Portaria
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO.
Nº 3
Portaria
Visualizar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, à qual competirá a gestão, monitoramento, avaliação e fiscalização do contrato, e demais atribuições legais do processo de qualificação de entidade como Organização Social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afonso Ramos.
Nº 4
Portaria
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa MARCUS PENSUTI, Chefe de Departamento de Planejamento Estratégico da Saúde, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afonso Ramos.
Nº 6798
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano, de propriedade de Frederico Aranha de Oliveira e outros, denominado ‘JARDIM ARANHA OLIVEIRA’ e dá outras providências.”
Nº 6795
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
“Institui zoneamento para a área de terras doada para prologamento da Rua Professora Clarisse Baruque Dodson, dando outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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