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“Dispõe sobre a Operação Verão 2018/2019, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PCPDC, dando outras providências.”

“Altera redação do art. 13, inc. II, e art. 20, inc. I da Lei Complementar nº 92/2010 e dá outras providências”.

“Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local”.

"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2019.”

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2019, conforme especifica”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2019, conforme especifica”.

“Regulamenta o artigo 104 da Lei Complementar Municipal nº 265, de 14 de dezembro de 2017.”

“Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.868, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências”.

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2019 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2019, dando outras providências”.

“Altera o parágrafo 2º do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".

“Dispõe sobre alterações na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Ruth Garrido Roque, dando outras providências.”

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e da outras providências”.

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018/2022 e dá outras providências.”%0A

Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Nomeia os seguintes Membros da Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como do art. 2º, Capítulo I do Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais:

Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE

Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.

Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE.

“Dispõe sobre a alteração de destinação de área pública situada no loteamento denominado Jardim das Laranjeiras, dando outras providências.”

“Altera parte do zoneamento de área localizada no loteamento denominado como Vila Pacheco, dando outras providências.”

“Dispõe sobre o tombamento de bem imóvel de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, o edifício público onde encontra-se instalado o Museu da Imigração, de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

Nomeia Comissão Representante da Secretaria Municipal de Educação.

" Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2018, dando outras providências”.

"Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Jardim Pérola, dando outras providências"

Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e da outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua Q, no loteamento denominado Vila Rica”

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".

“Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013”.

Revoga a Portaria 109/2018 que nomeou PAULA TORREZAN como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revoga a Portaria 369/2013 que nomeou CECILIA MARIA DE JESUS RETAMERO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

“Altera o artigo 3º do Decreto Municipal n° 6.840, de 14 de junho de 2018, conforme especifica”.

Nomeada a Comissão Gestora do Fundo de Sucumbência

“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste”, dando outras providências.”

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de propriedade Lino Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., objeto da Matrícula nº. 32.200, com registrro de incorporação do empreendimento imobiliário denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE OLARIA”, dando outras providências.”

“Dispõe sobre responsabilização das empresas loteadoras que atuam no Município de Santa Bárbara d’Oeste pela recuperação asfáltica do loteamento no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Cândido Bertine, dando outras providências.”

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura de origem vegetal ou animal utilizados nos estabelecimentos comerciais e congêneres no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

“Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências”.

“Altera o inciso II do artigo 6º do Decreto Municipal n° 6767/2017, dando outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e da outras providências”.

Nomeia CILENE DE FÁTIMA SCHIAVINATO GRIVOLLI como CHEFE DE SEÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Administração.