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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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655 atos encontrados
Nº 418
Portaria
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia, em consonância a cláusula 10 do Convênio Municipal nº. 023/2013.
Nº 6584
Decreto
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 6559 de 21 de outubro de 2015, dando outras providências”
Nº 6583
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste,para o exercício financeiro de 2016.”%0A%0A
Nº 6582
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Alterada
“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2016 e dá outras providencias”.
Nº 6581
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2016, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências”
Nº 6580
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 35 e o artigo 36 da Lei Complementar Municipal nº 54/09”
Nº 229
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 17/12/2015
Situação: Inconstitucional
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providências”
Obs: Sancionada pelo Legislativo.Direta de Inconstitucionalidade n 2007259-56.2016.8.26.0000%0AJULGA-SE PROCEDENTE a ação, a fim de declarar a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Complementar nº 229, de 17 de dezembro de 2015, do Município de Santa Bárbara D'Oeste (e da modificação por ele empreendida no Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 66/2009).
Nº 3797
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: FABIANO W RUIZ MARTINEZ
" Altera o zoneamento de toda a extensão da Avenida do Comércio, nos bairros Jardim Pérola e Esmeralda , dando outras providências".
Nº 3796
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Inconstitucional
Autoria: Legislativo: GIOVANNI BONFIM
" Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Obs: Direta de Inconstitucionalidade nº 2077814-98.2016.8.26.0000. ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.".
Nº 3795
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 17/12/2015
Situação: Inconstitucional
Autoria: Legislativo: JOSE ANTONIO FERREIRA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam vagas para internações nas unidades de saúde do Município há mais de 12 horas".
Obs: Direta de%0AInconstitucionalidade nº 2065551-34.2016.8.26.0000 - Ação julgada procedente, reconhecendo-se a inconstitucionalidade da Lei Municipal%0Anº 3.795, de 17 de dezembro de 2015
Nº 3794
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Inconstitucional
Autoria: Legislativo: CARLOS FONTES
"Dispõe sobre dispositivo de segurança, conhecido como 'botão do pânico', para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Obs: Direta de Inconstitucionalidade nº 2077825-30.2016.8.26.0000, ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.".
Nº 3792
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 17/12/2015
Situação: Inconstitucional
Autoria: Legislativo: GIOVANNI BONFIM
"Institui incentivo à exibição de produtos culturais no Teatro Municipal e Anfiteatro Municipal e dá outras providências".
Obs: Decisão: " A AÇÃO PROCEDENTE COM EFEITO "EX TUNC". V.U."
Nº 3793
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
"Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".
Nº 3791
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: CARLOS FONTES
"Dispõe sobre Proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste dando outras providências".
Nº 3803
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.016, conforme especifica”
Nº 3802
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Alterada
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o quadro constante no art. 2º da Lei Municipal nº. 3.700, de 16 de dezembro de 2014, ampliando o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes junto a Associação de Beneficência e Educação – ABE, dando outras providências”
Nº 3801
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos) e Educação Especial, dando outras providências”
Nº 3800
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências”
Nº 3799
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à PROAM – Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências”
Nº 3798
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, objetivando a implementação do Programa Vila Dignidade”
Nº 232
Lei Complementar
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui o Plano de Demissão Voluntária e o Plano de Aposentadoria Incentivada no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”
Nº 6579
Decreto
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Data: 16/12/2015
Situação: Alterada
“Altera os artigos 2º e 6º do Decreto Municipal nº 6485 de 08 de abril de 2.015, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento “JARDIM DAS FLORES” e dá outras providencias.”
Nº 6578
Decreto
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Data: 16/12/2015
Situação: Alterada
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Sollic Negócios e Participações Ltda. denominado “PARQUE INDUSTRIAL SOLARIS” e dá outras providencias.”
Nº 6577
Decreto
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 231 de 14 de dezembro de 2015, dando outras providências”
Nº 417
Portaria
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 326/2015 que nomeou FRANCISCO CLAUDIONOR DA SILVA, como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 416
Portaria
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 876/2013 que nomeou JULIANA APARECIDA TRINCA CASAGRANDE, como Chefe de Seção de Controle de Pessoal, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 6576
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Municipal nº. 60, de 03 de dezembro de 2009, dando outras providências”.
Nº 231
Lei Complementar
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2015, dando outras providências”.
Nº 415
Portaria
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Data: 13/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, MARIA CRISTINA DA SILVA como Gestora Social do Programa Vila Dignidade no Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP.
Nº 6575
Decreto
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Vínculos
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
“Prorroga o horário de funcionamento do comércio varejista no Município de Santa Barbara d´Oeste, dando outras providências”.
Nº 3790
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: WILSON DE ARAUJO ROCHA
“Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnostico de Câncer de mama ou de ovário no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”
Nº 3787
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências”
Nº 6573
Decreto
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
"Institui zoneamento da Área Remanescente 03 situada no Bairro Gerivá, dando outras providências”.
Nº 6572
Decreto
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências”.
Nº 6571
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta a operacionalização do fundo municipal de reserva e atualiza a fundamentação legal ambos referentes à Lei Complementar Municipal nº 206 de 28 de novembro de 2014, dando outras providências”.
Nº 414
Portaria
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos.
Nº 6570
Decreto
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 230 de 02 de dezembro de 2015, dando outras providências”
Nº 230
Lei Complementar
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS”
Nº 6569
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre extinção de passes de papel no transporte coletivo urbano, e dá outras providencias”.
Nº 3784
Lei Ordinária
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste–SP, dando outras providências”
Nº 6567
Decreto
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
“Aprova o Regulamento do Concurso “Santa Bárbara Cidade Natal 2015, dando outras providências”.
Nº 6566
Decreto
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Data: 26/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
Nº 3783
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.286 de 18 de maio de 2011”
Nº 229
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providências”
Nº 3782
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: FELIPE SANCHES
“Institui o “Dia de Combate ao Câncer Infantil” no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 6565
Decreto
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Data: 20/11/2015
Situação: Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências”.
Nº 413
Portaria
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUANA DE OLIVEIRA, como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 412
Portaria
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 354/2015 que nomeou LARYSSA MATIAS MOREIRA, como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 6564
Decreto
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a guia de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e direito a eles relativos, e dá outras providencias”.
Nº 3779
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: FELIPE SANCHES
'Dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de santa Bárbara d'Oeste."
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31
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