Ir para o conteúdo

Fica designada a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.

Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos.

Designa para o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA.

Designa como Gestora das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC da Secretaria de Promoção Social, a Sra. Fernanda Graciele Vitale Gomes.

Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 101/2016 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2016 – 2018, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Organização não Governamental.

“Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Gratuito e Especial para pessoas com necessidades especiais - “Porta a Porta”, de que trata a Lei Municipal nº 3.092/2009, alterada pela Lei Municipal nº. 3.740/2015, revogando os Decretos Municipais nº 6.543/2015 e 6755/2017, dando outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, dando outras providências”

“Altera o ‘caput’ do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.749/15, dando outras providências”.

Designa para fins de prestação de contas, Raquel Campagnol, Técnica em Contabilidade, Secretária Municipal de Fazenda do Município de Santa Bárbara d’Oeste, inscrita no CRC nº SP-250496/O para exercer a função de TÉCNICO CONTÁBIL do Convênio 069/2015 firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ nº 0609/2014, tendo como objeto a “Construção de Quadra Poliesportiva – Parque Zabane e Cidade Nova”.

Designa para fins de prestação de contas, Raquel Campagnol, Técnica em Contabilidade, Secretária Municipal de Fazenda do Município de Santa Bárbara d’Oeste para exercer a função de TÉCNICO CONTÁBIL do Convênio 068/2015 firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ nº 0607/2014, tendo como objeto a “Reforma da Praça de Esportes ‘Antonio Gomes Cardoso’”.

Designa para fins de prestação de contas, Raquel Campagnol, técnica em contabilidade, Secretária Municipal de Fazenda do Município de Santa Bárbara d’Oeste para exercer a função de GESTOR TÉCNICO do Convênio 413/2013 firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a “Aquisição de Caminhão e Tanque Pipa”.

“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências”

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2018 e dá outras providências”.

"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2018.”

Regulamenta a apresentação de projetos específicos para as atividades de venda de mercadorias em centros comerciais e galerias e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do ‘Selo Gastronômico’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e da outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.018, conforme especifica”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2018, conforme especifica”.

“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d’Oeste para o quadriênio 2018 a 2021, dando outras providências”.

“Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2018, dando outras providências”.

“Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2017, dando outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor limite de repasses de contribuição do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste nos termos da Lei Municipal nº 3.941, de 02 de junho de 2017, dando outras providências”.

Designa, Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e Celina Kavaziri Koriama, Engenheira Civil, devidamente habilitada da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a “Infraestrutura Urbana”.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana da Cultura Nordestina’ e dá outras providências”.

“Regulamenta a destinação dos resíduos oriundos da Coletiva Seletiva realizada pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

“Institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”.

"Fixa parâmetros para a renovação de isenções concedidas a partir de 2017, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 54/2009, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 200/2014 e para renovações posteriores às especificadas no artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.670/2016”.

"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias.”

Nomeia, EDNALVA DE FÁTIMA BENTO BASSETE como, DIRETOR DE ESCOLA I – junto a Secretaria Municipal de Educação.

Revoga a Portaria 150/2017 que nomeou GRASIELI ZAMPIERI LAUDISSI como, DIRETOR DE ESCOLA I – junto a Secretaria Municipal de Educação.

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS, disposto no Decreto Municipal nº 6.721 de 05 de junho de 2017, dando outras providências”

"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº. 6.603/2016, substituindo membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.”

Designa ALCÍDIA DE ARAÚJO SANTANA CARNIELO, Assessora Técnico Educacional, para exercer a função de GESTOR DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS relacionadas à Secretaria Municipal de Educação.

Designa para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO das parcerias firmadas com Organização Social e relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, a ser composta por 05 (cinco) elementos.

“Torna obrigatório o registro de violência contra a criança e/ou adolescente no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica”.

“Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica”.

“Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa com deficiência no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica”.

“Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa idosa no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica”.

"Regulamenta o processo de qualificação de entidade como Organização Social com o fim de formalização de contratos de gestão das as unidades escolares do Jardim Santa Rosa II e no Bairro Mollon IV, autorizado pela Lei Municipal nº 3.953/2017”.

"Regulamenta o processo de qualificação de entidade como Organização Social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afonso Ramos, autorizado pela Lei Municipal nº 3.947/2017”.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

Designa para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria de Promoção Social, conforme traz o Art. 25 do Decreto Municipal nº. 6.769/2017, composta de 03 (três) representantes.

“Regulamenta a Lei Municipal n°. 3.807/2016, conforme específica.”

“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.593, de 26 de janeiro de 2.017, substituindo membros do Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica”.

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dando outras providências.”