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Atualizado em: 21/07/2025 às 13h19

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DECRETO Nº 7367, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Início da vigência: 18/11/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Escolas Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 7367 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a alteração do Centro Integral de Educação Pública ‘Charles Keese Dodson’, para Escola Municipal de Educação Infantil ‘Charles Keese Dodson’, conforme especifica”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 2022/555-02-09,

D E C R E T A:

Art. 1º A unidade escolar denominada Centro Integral de Educação Pública - CIEP “Charles Keese Dodson”, situada na Avenida Ruth Garrido Roque, 1111, Bosque das Árvores, passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Charles Keese Dodson” e a realizar atendimento de Educação Infantil de 0 a 3 anos.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 6.822, de 05 de abril de 2018.

Santa Bárbara d´Oeste, 10 de novembro de 2022.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2022

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7700, 20 DE AGOSTO DE 2025	“Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.”	20/08/2025
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DECRETO Nº 7362, 18 DE OUTUBRO DE 2022	“Dispõe sobre a remodelação da unidade escolar denominada EMEFEI ‘Profª. Iraídes Ferreira Lourenço’, conforme especifica”.	18/10/2022

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