Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7546, 16 DE ABRIL DE 2024 | “Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.” | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 7545, 10 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre Permissão de Uso de imóvel do Município, localizado na Rua Jorge Juventino de Aguiar, s/n, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Bárbara d'Oeste – SP à Associação Vinde à Luz. | 10/04/2024 |
DECRETO Nº 7544, 10 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre Permissão de Uso de imóvel do Município, localizado na Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, S/N, – Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, Santa Bárbara d'Oeste – SP à Associação Vinde à Luz". | 10/04/2024 |
DECRETO Nº 7543, 08 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a nomeação do Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde e ordenador das respectivas despesas, dando outras providências.” | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 7542, 04 DE ABRIL DE 2024 | "Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI". | 04/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4382, 26 DE MAIO DE 2023 | "Dispõe sobre a implantação de portas giratórias e revistas em bolsas em escolas públicas e privadas com intuito de detectar metais, como armas de fogo e armas brancas (facas, estiletes, machados, entre outros) no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." | 26/05/2023 |
DECRETO Nº 7426, 30 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional 31 de Março, dando outras providências. | 30/03/2023 |
DECRETO Nº 7407, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a remodelação da unidade escolar denominada CIEP ‘ANGÉLICA SEGA TREMACOLDI’, conforme especifica”. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 7366, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | “ Altera o Decreto Municipal nº 7362 Dispõe sobre a remodelação da unidade escolar denominada EMEFEI ‘Profª. Iraídes Ferreira Lourenço’, conforme especifica”. | 10/11/2022 |
DECRETO Nº 7362, 18 DE OUTUBRO DE 2022 | “Dispõe sobre a remodelação da unidade escolar denominada EMEFEI ‘Profª. Iraídes Ferreira Lourenço’, conforme especifica”. | 18/10/2022 |