Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 04/09/2023 às 14h42

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 55, 27 DE MARÇO DE 2020

Início da vigência: 27/03/2020

Assunto(s): Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 055 de 27 de março de 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/151-02-12;

RESOLVE,

Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e a Sr. Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, CREA nº 5069571611-SP, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios, tendo como objeto “Execução de Iluminação Pública das
vias: Avenida Santa Bárbara, trecho urbano da Rodovia Ernesto de Cillo e Rua Tupis”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de março de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4694, 24 DE ABRIL DE 2025	“Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências”	24/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.	16/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023	“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.	30/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”.	31/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 28 DE ABRIL DE 2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”	28/04/2022
PORTARIA Nº 199, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.	02/12/2025
PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 196, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	19/11/2025
PORTARIA Nº 195, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.	13/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume