Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4694, 24 DE ABRIL DE 2025 | “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências” | 24/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. | 16/03/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023 | “Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”. | 30/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”. | 31/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 28 DE ABRIL DE 2022 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências” | 28/04/2022 |
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 | 12/09/2025 |
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação. | 10/09/2025 |
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra | 08/09/2025 |
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | “Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”. | 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE | 01/09/2025 |