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Atualizado em: 04/09/2023 às 14h42
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PORTARIA Nº 55, 27 DE MARÇO DE 2020
Início da vigência: 27/03/2020
Assunto(s): Convênios , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 055 de 27 de março de 2020


DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/151-02-12;

RESOLVE,

Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e a Sr. Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, CREA nº 5069571611-SP, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios, tendo como objeto “Execução de Iluminação Pública das
vias: Avenida Santa Bárbara, trecho urbano da Rodovia Ernesto de Cillo e Rua Tupis”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de março de 2020.


 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4694, 24 DE ABRIL DE 2025 “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências” 24/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. 16/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023 “Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”. 30/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”. 31/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 28 DE ABRIL DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências” 28/04/2022
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