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PORTARIA Nº 55, 27 DE MARÇO DE 2020

Início da vigência: 27/03/2020

Assunto(s): Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 055 de 27 de março de 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/151-02-12;

RESOLVE,

Pela presente portaria, designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e a Sr. Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, CREA nº 5069571611-SP, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios, tendo como objeto “Execução de Iluminação Pública das
vias: Avenida Santa Bárbara, trecho urbano da Rodovia Ernesto de Cillo e Rua Tupis”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de março de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.	16/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023	“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.	30/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”.	31/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 28 DE ABRIL DE 2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”	28/04/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4293, 28 DE ABRIL DE 2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”	28/04/2022
PORTARIA Nº 924, 13 DE DEZEMBRO DE 2024	Nomeia EDSON LUIS DE MORAES, como Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos Ambientais, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	13/12/2024
DECRETO Nº 7547, 17 DE ABRIL DE 2024	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.	17/04/2024
PORTARIA Nº 47, 01 DE ABRIL DE 2024	Altera a Portaria nº 113 de 17 abril de 2.023 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	01/04/2024
PORTARIA Nº 46, 01 DE ABRIL DE 2024	Nomeia AMANDA DA SILVA PARO , como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.	01/04/2024
PORTARIA Nº 45, 01 DE ABRIL DE 2024	Nomeia MARIA TERESA CUPPI como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.	01/04/2024

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