| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4819, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Lei Municipal no 4.284/2.022, dando outras providências | 14/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4694, 24 DE ABRIL DE 2025 | “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, dando outras providências” | 24/04/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. | 16/03/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023 | “Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”. | 30/01/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”. | 31/10/2022 |
| PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. | 17/08/2026 |