Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”. | 29/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023 | “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”. | 03/03/2023 |
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019 | Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz. | 15/08/2019 |
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009 | Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. | 15/04/2009 |
PORTARIA Nº 233, 04 DE MARÇO DE 2009 | Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. | 04/03/2009 |
PORTARIA Nº 165, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social | 12/09/2025 |
DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | “Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”. | 05/09/2025 |
PORTARIA Nº 166, 01 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE | 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 164, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia ANA FLÁVIA XAVIER como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao “CAIC Irmã Dulce I” - Secretaria Municipal de Educação. | 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 163, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação. | 29/08/2025 |