Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 06/09/2023 às 13h52

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PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Início da vigência: 05/11/2020

Assunto(s): Licitações, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 088 de 05 de novembro 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a circular interna nº 2020/548-02-07;

RESOLVE,

Art. 1º Fica designada a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial, composta pelos seguintes membros:

Brasilina Maria Bomfim Vicente
Bianne Nunes Ortiz Santos
Dirlei Brugnarotto
Karina de Souza Denadai
Regiane Hackmann Projette

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 002 de 06 de janeiro 2.020.

Santa Bárbara d´Oeste, 05 de novembro de 2.020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.	29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023	“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.	03/03/2023
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