Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”. | 29/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023 | “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”. | 03/03/2023 |
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019 | Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz. | 15/08/2019 |
PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009 | Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. | 15/04/2009 |
PORTARIA Nº 233, 04 DE MARÇO DE 2009 | Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. | 04/03/2009 |
DECRETO Nº 128, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas. | 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 172, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 171, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025 | 12/09/2025 |
PORTARIA Nº 169, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação. | 10/09/2025 |
PORTARIA Nº 167, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra | 08/09/2025 |