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Atualizado em: 06/09/2023 às 14h16
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PORTARIA Nº 134, 09 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 134 DE 09 DE MARÇO 2.021

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6.800 de 18 de janeiro de 2.018;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2021/000016-02-05:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano

Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou

atividades provados ou públicos no Município.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

José Carlos Nadilichi – Titular

Kelita Maira Padovezi Peresin – Suplente

Thiago Luís Menillo – Titular

Mariana Aparecida Covolam – Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fábio Vicentin Diniz – titular

Marianne Cogo Ribeiro – Suplente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Hamilton Cavichiolli – Titular

Vladimir Diogo – Suplente

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Rômulo Gobbi – Titular

Eduardo Níkolas Rosamilia – Suplente

Departamento de Água e Esgoto – DAE

Laerson Andia Júnior - Titular

Renata Domingues de Campos Fida – Suplente

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais

Márcia Regina Petrini Della Piazza – Titular

Graciano Santos Arosti – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

André Alves da Cruz – Titular

Naaliel Rodrigues da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Fazenda

Paula Fernanda Marchesin Mori – Titular

Édison Carlos dos Santos – Suplente

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 120/2.021.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de março de 2.021.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028 27/05/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
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