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Atualizado em: 06/09/2023 às 14h16
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PORTARIA Nº 134, 09 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 134 DE 09 DE MARÇO 2.021

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114 da Lei Complementar Municipal 265/2017, bem como no Decreto Municipal nº 6.800 de 18 de janeiro de 2.018;

CONSIDERANDO o disposto na circular interna nº 2021/000016-02-05:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano

Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou

atividades provados ou públicos no Município.

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

José Carlos Nadilichi – Titular

Kelita Maira Padovezi Peresin – Suplente

Thiago Luís Menillo – Titular

Mariana Aparecida Covolam – Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fábio Vicentin Diniz – titular

Marianne Cogo Ribeiro – Suplente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Hamilton Cavichiolli – Titular

Vladimir Diogo – Suplente

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Rômulo Gobbi – Titular

Eduardo Níkolas Rosamilia – Suplente

Departamento de Água e Esgoto – DAE

Laerson Andia Júnior - Titular

Renata Domingues de Campos Fida – Suplente

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais

Márcia Regina Petrini Della Piazza – Titular

Graciano Santos Arosti – Suplente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

André Alves da Cruz – Titular

Naaliel Rodrigues da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Fazenda

Paula Fernanda Marchesin Mori – Titular

Édison Carlos dos Santos – Suplente

Art. 3º As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 120/2.021.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de março de 2.021.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 67, 11 DE MAIO DE 2026 Nomeia FABIELLE REGINA DE SOUZA, como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS. 11/05/2026
PORTARIA Nº 66, 07 DE MAIO DE 2026 Designar Comissão Processante da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente para o Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2026, composta com 05 (cinco) membros 07/05/2026
PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE 04/05/2026
PORTARIA Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia RODRIGO ALONSO SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE 30/04/2026
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PORTARIA Nº 134, 09 DE MARÇO DE 2023
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