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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido na Circular Interna nº 2021/63-02-17, de 25 de março de 2021;

CONSIDERANDO ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3.477, de 28 de junho de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3923 de 07 de abril de 2017;

Resolve:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº. 086, de 26 de agosto de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –

CODEMA, para o exercício de 2020-2022, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e das Instituições Universitárias, a ser

composta pelos seguintes Membros:

Art. 2º (…)

I – Representantes do Poder Público

(…)

– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: Naaliel Rodrigues da Silva

Suplente: André Alves da Cruz

(...)

II - Representantes da Sociedade Civil

Instituições Universitárias

Titular: Andressa da Silva Bosso (Faculdade Anhanguera)

Suplente: Meriely Romani da Silveira

(...)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, mantendo as demais disposições inalteradas.

Santa Bárbara d’Oeste, 30 de março de 2021.