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Atualizado em: 10/04/2025 às 13h40
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PORTARIA Nº 140, 19 DE SETEMBRO DE 2018
Início da vigência: 19/09/2018
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
19/09/2018
Em vigor
Alterada
03/04/2019
Alterada pelo(a) Portaria 9
Portaria nº 140 de 19 de setembro 2018

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido na Circular Interna nº 2018/221-02-17 de 11de setembro de 2018;

CONSIDERANDO ainda o que dispõe Lei Municipal n.º 3477 de 28 de junho de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 3923 de 07 de abril de 2017;

Resolve:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2018-2020.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público

– Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fábio Vicentin Diniz – Titular

Daniele Seleguini Fontana Ferreira – Suplente

– Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento

Mariana Aparecida Covolam – Titular

Thiago Luís Menillo – Suplente

– Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Wilson José Guarda – Titular

Luiz Eduardo Chimello de Oliveira – Suplente

– Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Gilmânia Claudete de França Paiva – Titular

Dionéia Antonia Fronza – Suplente

– Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Paulo Eduardo Récchia – Titular

Miguel Adolfo Rigolino Brito – Suplente

– Representantes do Departamento de Água e Esgoto - DAE

Mônica Tortelli – Titular

Larissa Moreno Prieto de Bonfim – Suplente

– Representantes da Defesa Civil

Paulo Rogério de Barros – Titular

Sérgio Augusto de Oliveira – Suplente


II – Representantes da Sociedade Civil

– Representantes de Instituição Universitária

José Marcos Scannavino – Faculdade Politec (FAP) – Titular

Luciane Aparecida Marostegan – Faculdade Politec (FAP) – Suplente

– Representantes de Organização Não-Governamental (ONG) cuja atribuição e competência sejam a preservação do meio ambiente

Paulo Bachin – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Titular

Luiz Gilberto Assarim – Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB) – Suplente

– Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 126ª Subseção Santa Bárbara d’Oeste

Vicente Panontin Junior – Titular

Bruno Zeferino da Silva – Suplente

– Representantes de Associação de Amigos e Moradores de Bairro

Osmair João Strapasson – Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegue e adjacência (AMEV) – Titular

Antonio Nivaldo Alves – Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegue e adjacência (AMEV) – Suplente

– Representantes dos Clubes de Serviços

Ezequiel Bacchin – Rotay Club de Santa Bárbara d’Oeste – Titular

Maria Sonia Farinasi – Lions Clube Pérola – Suplente

– Representantes da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB)

Antonio Roberto Bonamin – Titular

João Batista de Paula Rodrigues – Suplente

– Representantes de Instituição de Caráter Educacional, Cultural Beneficente e Filantrópico, com ações voltadas à proteção e conservação ambiental

Paulo Luiz Pereira - 48º Grupo Escoteiro “Uirapuru” – Titular

Rutemeire Gomes Miranda - 48º Grupo Escoteiro “Uirapuru”– Suplente

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4ª Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário em especial as Portarias nº 101/2016, nº 115/2016, nº 174/2017 e nº 232/2017.

Santa Bárbara d’Oeste, 19 de setembro de 2018
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026 Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028 27/05/2026
PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026 Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste 26/05/2026
PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 25/05/2026
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
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PORTARIA Nº 87, 26 DE MAIO DE 2026 Ficam alteradas as nomeações de representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Santa Bárbara d’Oeste 26/05/2026
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