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Atualizado em: 04/09/2026 às 14h47
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LEI ORDINÁRIA Nº 4494, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Início da vigência: 31/10/2023
Assunto(s): Denominação de Bens
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Em vigor
25/10/2023
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
31/08/2026
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4823
LEI MUNICIPAL Nº 4.494 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
 


Poder Legislativo
Ver. José Luis Fornasari
 

“Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º A quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela à Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar.

Art. 1º A área de lazer localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela à Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano, passa a denominar-se Área de Lazer Beatriz Vitória Baltazar.(Redação dada pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 31 DE AGOSTO DE 2026)

Art. 2º A biografia da homenageada faz parte integrante desta Lei.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal 4.300 de 01 de julho de 2022.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal


Autógrafo nº 172/2023
Projeto de Lei nº 258/2023

 
BIOGRAFIA

Este projeto de Lei visa homenagear uma jovem atleta que despontava brilhantemente no futebol feminino na categoria salão e campo, mas a pneumonia fez com Deus a levasse para jogar no time celestial.

Beatriz Vitória Baltazar nasceu em 26/07/2006, filha caçula de três filhos, irmã de Giovana e Carla. Filha de Carlos Roberto Baltazar e de dona Maria Aparecida Almeida Baltazar.

Era uma menina alegre e vibrante, cursava o primeiro colegial na Escola Estadual Professora Luzia Baruque Kirche, uma de suas atividades favoritas era o futebol, mas gostava também de cozinhar. Interagia de forma atuante no Grêmio Estudantil e nas atividades escolares.

Começou a prática esportiva em futebol de campo e salão no bairro em que morava, Conjunto Habitacional Roberto Romano. Teve como professores o Rafael Benedito Vieira, Waldir de Toledo, conhecido como Pelé, Emerson Luís Grippe o Bebeto e o Victor Magalhães, que foi quem enxergou um grande futuro na atleta já no primeiro treino Victor percebeu o percentual esportivo na garota. Beatriz disputou dois campeonatos, o Capivariano, no qual foi campeã e os jogos da juventude Sub 16, onde ainda novinha já disputava com atletas adultas da Secretaria de Esportes.

Beatriz nunca abandonou os treinos. Alguns meses antes da sua partida participou de uma peneira onde suas notas iriam levá-la a jogar no time do coração o Corinthians! Mas infelizmente a pneumonia interrompeu o sonho da atleta que conseguia atrair olhares até de quem nada entendia de futebol!

Destacou-se nas olimpíadas de matemática e sempre disposta a auxiliar os colegas que encontravam dificuldades do aprendizado e demais necessidades.

Beatriz veio a falecer no dia 13/04/2022, vítima de pneumonia, deixando muita saudade, dor e um vazio imenso em seus familiares, amigos e no mundo esportivo. Agora um de seus locais favoritos a quadra do Romano recebe e eterniza seu nome, onde iniciou e demonstrou muita habilidade no futebol feminino.
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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