Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 11/04/2025 às 13h07

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PORTARIA Nº 541, 05 DE JULHO DE 2013

Início da vigência: 05/07/2013

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

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Em vigor

05/07/2013

Em vigor

Revogada Totalmente

12/05/2017

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 143

Portaria nº 541 de 05 de julho 2013

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução SME nº 5, de 09 de 09 de novembro de 2004,

Resolve:

Artigo 1º- Nomear a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).

Artigo 2º- Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Elaine Cristina Sanjuan (Assistente Social)
Pâmela Damaris Fischer dos Santos (Assessor Técnico Educacional)
Márcia Xavier de Barros Rodrigues (Assessor Técnico Educacional)

Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Eliane Franco Wiezel Salvador (Coordenadora Técnica)

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
José Carlos Mantovani (Engenheiro)

Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 675 de 23 de setembro de 2010 e a Portaria 222 de 21 de junho de 2011.

Santa Bárbara d’Oeste, 05 de julho de 2013.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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