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Atualizado em: 25/01/2024 às 14h15
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PORTARIA Nº 329, 17 DE OUTUBRO DE 2014
Início da vigência: 17/10/2014
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 329 de 17 de outubro de 2014.

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o contido na Circular Interna nº 2013/001165-02-03 e Circular Interna nº 2014/000485-02-12 ;

RESOLVE:

Art.1º Nomear o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo, com base no Decreto 3.994 de 30 de julho de 2009, bem como à Clausula

24, item 24.2 do Contrato nº 108/2013 ,

Art. 2º Para compor o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo ficam nomeados os seguintes membros:

José Vladeir Truzzi – Responsável Técnico

Joana Scarpelin Cardoso

José Carlos Caetano Junior

Art. 3º O Grupo Gestor além das atribuições inerentes ao determinado pelo Decreto 3.994 de 30 de julho de 2009 responsabilizar-se-á pelos entendimentos junto à empresa

SERTRAN – Sertãozinho Transporte de Serviços Ltda, determinando as correções e reparos que entender adequados para o bom andamento dos serviços.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste,17 de outubro de 2014.


 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
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PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/08/2026
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PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
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