DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
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03/09/2024
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PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.
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15/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024
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“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
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06/08/2024
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DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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12/07/2024
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PORTARIA Nº 188, 25 DE SETEMBRO DE 2023
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Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Acordo de Cooperação para Operação do Centro de Triagem pela Cooperativa de Materiais Recicláveis – Recicoplast composta por 02 (dois) servidores.
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25/09/2023
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PORTARIA Nº 823, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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Nomeia CLEDISON SOUZA DE JESUS como, CHEFE DE SETOR I
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26/11/2024
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PORTARIA Nº 148, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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Designa o servidor EDINALDO GEA, Técnico em Enfermagem, para compor a EQUIPE DE SERVIÇO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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01/10/2024
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PORTARIA Nº 147, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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Nomeia SUSANA SAGRADIM DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Emefei "Profª Iraídes F. Lourenço" - Unidade I – Secretaria Municipal de Educação.
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23/09/2024
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PORTARIA Nº 146, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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Nomeia VALDEIR CARDOSO DA SILVA JUNIOR como ASSESSOR DE GABINETE.
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23/09/2024
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PORTARIA Nº 144, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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Nomeia como FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2024 que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Peregrino de Oliveira Lino, nº 543, Vila Linópolis, Santa Bárbara d’Oeste/SP, para
uso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP
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23/09/2024
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