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DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025
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“Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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05/05/2025
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DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências”
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11/02/2025
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DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.
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22/11/2024
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DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
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03/09/2024
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PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.
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15/08/2024
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PORTARIA Nº 185, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
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28/10/2025
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PORTARIA Nº 184, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.
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20/10/2025
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PORTARIA Nº 182, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 180, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.
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15/10/2025
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PORTARIA Nº 179, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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15/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
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22/11/2024
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PORTARIA Nº 221, 18 DE OUTUBRO DE 2001
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Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO em atendimento à Lei Municipal nº 2.271 de 21 de dezembro de 1997.
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18/10/2001
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