|
LEI ORDINÁRIA Nº 4795, 12 DE MAIO DE 2026
|
Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4794, 11 DE MAIO DE 2026
|
Fica reestruturado o Fundo Social – FS de Santa Bárbara d’Oeste, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito
|
11/05/2026
|
|
DECRETO Nº 7765, 08 DE MAIO DE 2026
|
Para fins de aplicação do disposto no artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de setembro de 2022, consideram-se Condomínios de Interesse Social os empreendimentos condominiais edificados, destinados à população de baixa renda, promovidos diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias com a iniciativa privada, podendo assumir a forma de condomínios verticais ou horizontais, conforme definido na legislação vigente
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4789, 28 DE ABRIL DE 2026
|
“Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
|
28/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4785, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d’Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 7757, 30 DE MARÇO DE 2026
|
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 003/2023, para o preenchimento dos empregos especificados no Decreto Municipal nº 7.549/2024”.
|
30/03/2026
|
|
DECRETO Nº 7743, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 003/2023, para o preenchimento dos empregos especificados no Decreto Municipal nº 7528/2023
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 7697, 12 DE AGOSTO DE 2025
|
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2023, para o preenchimento do emprego de sepultador”.
|
12/08/2025
|
|
DECRETO Nº 7653, 24 DE ABRIL DE 2025
|
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023, para o preenchimento do emprego de Médico de diversas especialidades”.
|
24/04/2025
|
|
DECRETO Nº 7528, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
|
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Ajudante de Serviços Gerais, Agente de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Entregador de Correspondência, Motorista, Pintor de Fachadas, Placas e Sinalização, Agente de Administração, Agente de Administração Escolar, Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Comprador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Fiscal de Transportes, Orientador Sócio Educativo, Técnico Agrícola, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégias de Saúde, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Analista de Recursos Humanos, Analista de Suporte, Analista em Gestão Municipal, Analista Programador de Sistema, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro de Estratégias em Saúde, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Elétrico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Rendas, Pedagogo, Técnico Desportivo – Atletismo, Técnico Desportivo – Basquete, Técnico Desportivo – Futsal, Técnico Desportivo – Ginástica Rítmica, Técnico Desportivo – Handball, Técnico Desportivo – Tênis de Mesa, Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Inglês.”
|
08/02/2024
|