Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7642, 04 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 067/2009” | 04/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 24 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências”. | 24/03/2025 |
PORTARIA Nº 34, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Alterar a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 25/02/2025 |
DECRETO Nº 7632, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.025”. | 24/02/2025 |
DECRETO Nº 7628, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Declara ‘Situação de Emergência’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, em decorrência de alagamentos em diversas regiões do município causados pelas fortes e intensas chuvas recentes, dando outras providências”. | 03/02/2025 |
DECRETO Nº 7528, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Ajudante de Serviços Gerais, Agente de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Entregador de Correspondência, Motorista, Pintor de Fachadas, Placas e Sinalização, Agente de Administração, Agente de Administração Escolar, Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Comprador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Fiscal de Transportes, Orientador Sócio Educativo, Técnico Agrícola, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégias de Saúde, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Analista de Recursos Humanos, Analista de Suporte, Analista em Gestão Municipal, Analista Programador de Sistema, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro de Estratégias em Saúde, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Elétrico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Rendas, Pedagogo, Técnico Desportivo – Atletismo, Técnico Desportivo – Basquete, Técnico Desportivo – Futsal, Técnico Desportivo – Ginástica Rítmica, Técnico Desportivo – Handball, Técnico Desportivo – Tênis de Mesa, Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Inglês.” | 08/02/2024 |
DECRETO Nº 7477, 25 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental”. | 25/09/2023 |
DECRETO Nº 7470, 31 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2023, para sepultador”. | 31/08/2023 |
DECRETO Nº 7434, 12 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, para médico de diversas especialidades”. | 12/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4350, 24 DE MARÇO DE 2023 | Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. | 24/03/2023 |