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DECRETO Nº 7750, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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“Dispõe sobre a organização e medidas de segurança do evento denominado “CARNAVAL SBO 2026”, dando outras providências.”
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03/02/2026
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DECRETO Nº 7749, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.026”.
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02/02/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2026
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“Dispõe sobre os procedimentos e critérios para cobrança, cálculo e aplicação das taxas relativas à análise, aprovação e licenciamento de projetos e obras no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos dos Anexos IV, V e VIII da Lei Complementar nº 54/2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 357/2025.”
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20/01/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre procedimentos internos superiores de controle da realização de horas extraordinárias de trabalho pelos funcionários públicos municipais, dando outras providências”.
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11/12/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 363, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional de área pública mediante concessão de direito real do uso, em caráter oneroso, visando a instalação de um Centro Especializado de Formação e Qualificação Profissional para Atuação em Saneamento Básico, conforme especifica
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03/12/2025
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DECRETO Nº 7743, 08 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 003/2023, para o preenchimento dos empregos especificados no Decreto Municipal nº 7528/2023
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08/01/2026
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DECRETO Nº 7697, 12 DE AGOSTO DE 2025
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2023, para o preenchimento do emprego de sepultador”.
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12/08/2025
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DECRETO Nº 7653, 24 DE ABRIL DE 2025
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023, para o preenchimento do emprego de Médico de diversas especialidades”.
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24/04/2025
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DECRETO Nº 7528, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Ajudante de Serviços Gerais, Agente de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Entregador de Correspondência, Motorista, Pintor de Fachadas, Placas e Sinalização, Agente de Administração, Agente de Administração Escolar, Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Comprador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas Municipais, Fiscal de Transportes, Orientador Sócio Educativo, Técnico Agrícola, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Meio Ambiente, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Estratégias de Saúde, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Analista de Recursos Humanos, Analista de Suporte, Analista em Gestão Municipal, Analista Programador de Sistema, Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro de Estratégias em Saúde, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Elétrico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Rendas, Pedagogo, Técnico Desportivo – Atletismo, Técnico Desportivo – Basquete, Técnico Desportivo – Futsal, Técnico Desportivo – Ginástica Rítmica, Técnico Desportivo – Handball, Técnico Desportivo – Tênis de Mesa, Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Inglês.”
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08/02/2024
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DECRETO Nº 7477, 25 DE SETEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental”.
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25/09/2023
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